Julgue os itens seguintes, referentes às transações no setor público e seus respectivos registros, com base na relação entre as contas e a natureza da informação contábil do plano de contas aplicado ao setor público.
A baixa de um equipamento de imobilizado considerado inservível, sob a perspectiva da natureza de informação patrimonial, enseja o débito de uma conta de variação patrimonial diminutiva (classe 3) e o crédito de uma conta de ativo (classe 1).
Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue os itens a seguir.
A Lei n.º 14.133/2021 prevê a utilização de meios alternativos de solução de controvérsias, salvo quando se tratar de questões financeiras do contrato, visto que estas representam interesse indisponível.
Julgue os itens subsequentes, relacionados à estrutura e ao fechamento das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
O resultado patrimonial apurado na demonstração das variações patrimoniais não constitui indicador de desempenho no setor público.
Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue os itens a seguir.
O contrato de eficiência tem como objeto a prestação de serviços, podendo ou não incluir a realização de obras, mas sempre sem o fornecimento de bens e com o objetivo de proporcionar economia ao contrato, por meio de uma remuneração ao contratado com base em percentual da economia gerada.
Em relação ao direito financeiro e tributário, julgue os itens a seguir, de acordo com as legislações pertinentes e as normas aplicáveis ao IBAMA.
A contabilidade pública deve registrar os valores arrecadados e pagos, não sendo necessário o registro de compromissos financeiros assumidos pelo ente público.
Acerca do empreendedorismo governamental e dos processos de gestão de pessoas, julgue os próximos itens.
A gestão por competências no setor público atém-se à promoção de uma cultura de desenvolvimento contínuo das pessoas.
Julgue os itens subsequentes, relativos a gestão de pessoas e gestão por competências.
Desempenho é o conjunto de entregas e resultados de uma pessoa para a organização ou o negócio.
Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue os itens a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o objetivo de anular ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente, associação civil de proteção aos direitos difusos está autorizada a ajuizar ação popular, ficando a autora isenta do pagamento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, salvo comprovada má-fé.
Julgue os próximos itens, em relação a restos a pagar e despesas de exercícios anteriores no setor público.
A autoridade competente para empenhar a despesa deve ser a responsável pelo reconhecimento da obrigação de pagamento das despesas com exercícios anteriores.
No que se refere à definição de estratégias organizacionais, bem como à melhoria de processos, à metodologia BSC (balanced scorecard) e à gestão de projetos, julgue os itens seguintes.
A utilização do ciclo PDCA é um dos métodos que favorece a gestão de processos, permitindo a melhoria contínua e o aperfeiçoamento incremental.
Julgue os próximos itens, no que se refere à gestão de riscos, tipos de decisões, mudança organizacional e critérios de departamentalização.
A gestão de riscos caracterizada como parte integrante de todas as atividades organizacionais denomina-se personalizada.
Em relação a conceitos biológicos e taxonomia de fauna, julgue os itens a seguir.
De acordo com as normas internacionais de nomenclatura zoológica, é facultado aos cientistas nomear novos gêneros e espécies animais, desde que observados requisitos formais como a unicidade do nome, sua latinização e a publicação válida da designação.
Em relação a conceitos biológicos e taxonomia de fauna, julgue os itens a seguir.
Embora predominem em ambientes extremos, os organismos do domínio Archaea podem ser encontrados em diversos ambientes moderados, como solos férteis, oceanos e água doce.
A respeito de dispersão e fluxo gênico em populações naturais, adaptação e especiação e epidemiologia, julgue os itens subsequentes.
O fluxo gênico promove, de forma recorrente e sistemática, a heterogeneização das populações.
Julgue os itens seguintes, relacionados às transferências voluntárias, ao plano plurianual (PPA) e à lei de diretrizes orçamentárias (LDO), considerando suas características, inter-relações e fundamentos legais no planejamento governamental brasileiro.
A dimensão técnica do PPA 2024-2027 materializa-se nos programas, que incluem aspectos como objetivos, metas, entregas e investimentos necessários para sua implementação.
