As perdas de produção agrícola por problemas fitossanitários são estimadas em mais de 30% anualmente, e o Brasil, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é o maior consumidor de agrotóxico. Apesar de os defensivos agrícolas terem uma alta e rápida eficiência, são necessárias aplicações repetidas desses produtos, o que representa grandes quantidades lançadas no ambiente e um alto custo para a aplicação. Esses produtos químicos propiciam uma alta produtividade, mas têm efeitos negativos sobre o solo, o clima, a vegetação, as águas, os animais e o homem, e provocam a seleção de patógenos resistentes, resultantes da forte pressão seletiva de alguns dos produtos. Além disso, seu tempo de degradação no ambiente é da ordem de décadas, o que provoca uma concentração elevada dessas substâncias na cadeia alimentar. O controle biológico de doenças de plantas é definido como a redução de inóculo ou das atividades determinantes da doença, realizada por meio de um ou mais organismos, exceto o homem. Nesse contexto, essa prática é uma alternativa viável para o combate de pragas e patógenos e vantajosa em relação ao controle químico, especialmente em relação ao impacto ambiental, ao custo, à especificidade e ao desenvolvimento de resistência.
Franceschini et al. Biotecnologia aplicada ao controle biológico. Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento .
n.º 23 . novembro/dezembro 2001 (com adaptações).
Acerca desse assunto, julgue o item que se segue.
No que se refere a esse assunto, julgue o item a seguir.
A ecotoxicologia estuda os efeitos das substâncias tóxicas ou não tóxicas sobre os organismos vivos, populações e comunidades animais ou vegetais, terrestres ou aquáticos, que constituem a biosfera, contemplando, assim, a interação das substâncias com o meio nos quais os organismos vivem em um contexto integrado.
Considerando essa informação, julgue o item a seguir.
A ecotoxicologia estuda os efeitos das substâncias tóxicas ou não tóxicas sobre os organismos vivos, populações e comunidades animais ou vegetais, terrestres ou aquáticos, que constituem a biosfera, contemplando, assim, a interação das substâncias com o meio nos quais os organismos vivem em um contexto integrado.
Considerando essa informação, julgue o item a seguir.
Acerca de licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental, julgue o item que se segue.
O processo de licenciamento ambiental é composto por um grupo de três licenças: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Essas licenças são complementares e interdependentes.
Com base na legislação referente ao Código Florestal Brasileiro, à Política Nacional de Recursos Hídricos e à utilização e proteção do bioma Mata Atlântica, julgue o item a seguir.
Por determinação legal, o Plano Nacional de Recursos Hídricos, considerado instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, deve ser elaborado por bacia hidrográfica, por estado e para o país e aprovado pelo respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação.
Acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental e das normas que regem o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item seguinte.
Se o procedimento de licenciamento for baseado em EIA/RIMA, o órgão ambiental licenciador obriga-se a realizar audiência pública em todos os municípios diretamente afetados pelo empreendimento.
ao impacto ambiental. A respeito do instituto da compensação ambiental tratado nessa previsão legal e sua contribuição para a implementação do SNUC, julgue os itens subsequentes.
Quais são os problemas urbanos? (...) Dois grandes conjuntos de problemas, ou duas grandes problemáticas, associam-se às grandes cidades: a pobreza e a segregação residencial. A pobreza, obviamente, nada parece ter de típica ou especificamente urbana, à primeira vista. Sabe-se, inclusive, que a pobreza, nos países do Terceiro Mundo, é quase sempre maior no campo que na cidade, pois é nas áreas rurais que os percentuais de pobreza absoluta costumam ser maiores.
Marcelo Lopes de Souza. ABC do desenvolvimento urbano. Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010, p. 82-3 (com adaptações).
Acerca dos deveres e responsabilidades dos servidores encarregados do poder de polícia ambiental e de atividades relacionadas, julgue os itens subsequentes.
A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental será obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de corresponsabilidade.
Considerando os princípios que regem a administração pública e sua organização, julgue os itens subsequentes.
O princípio da moralidade e o da eficiência estão expressamente previstos na CF, ao passo que o da proporcionalidade constitui princípio implícito, não positivado no texto constitucional.
Em face dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
A aplicação de multa e a interdição da fábrica pelo IBAMA decorrem do poder hierárquico de que o órgão dispõe como ente da administração pública indireta.
