Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.
Uma pessoa vítima de notícia falsa profundamente nociva à sua honra deverá escolher, em eventual pleito judicial, entre o direito de resposta e a indenização pelo dano causado.
Alcebíades é servidor lotado na Delegacia de Polícia de Valparaíso de Goiás e, sabendo que houve uma apreensão de celulares em uma
operação policial e que tais objetos estão guardados no cofre da repartição pública, decide subtrair um deles, o de maior valor, para
posteriormente vendê-lo. Porém, acovardado para agir ilicitamente, decide fumar seguidamente vários cigarros de Cannabis sativa (maconha) para relaxar antes de praticar o peculato.
Caso Alcebíades seja flagrado praticando o delito, é correto afirmar que
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.
O deputado ou o senador que for investido no cargo de secretário de Estado não perderá o mandato, podendo optar pela remuneração de parlamentar.
Certa mercadoria era vendida a R$200,00 a unidade e teve um aumento de 25%, chegando a custar R$250,00. Caso o dono deseje dar um desconto sobre os R$250,00 para que o valor volte a ser R$200,00, qual deve ser o percentual de desconto?
De acordo com o Código Penal Militar, no crime de deserção cometido por praça, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de
Determinado agente público de trânsito, atendendo ao pedido do prefeito da cidade, deixou de multá-lo por avançar o sinal vermelho
do semáforo. Nesse caso, nos termos do Código Penal, o agente de trânsito praticou o crime de
Em relação aos crimes contra a Administração Pública e suas respectivas causas de aumento ou qualificadoras, assinale a afirmativa correta.
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.
A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos fundamentais os valores sociais do trabalho e a liberdade de expressão.
Assinale a opção composta apenas por aplicativos utilitários padrão do Windows.
Julgue os itens a seguir, a respeito dos aplicativos de navegação e correio eletrônico.
I Windows Explorer e LibreOffice Calc são exemplos de aplicativos de correio eletrônico.
II Aplicativos de navegação não permitem a visualização de vídeos, sendo necessário baixar tais vídeos para o computador e utilizar aplicativos específicos para visualizá-los.
III É possível enviar e receber imagens e vídeos em aplicativos de correio eletrônico.
Assinale a opção correta.
Um oficial da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) foi convidado para compor um grupo de trabalho da corporação responsável por formular um projeto de policiamento local com o objetivo de garantir a liberdade religiosa. O grupo foi criado com o objetivo de garantir o livre exercício da fé e a proteção aos locais de culto e suas liturgias naquela comunidade, pois, nos últimos anos, observou-se um aumento do número de boletins de ocorrência relatando vandalismo, interrupções de cerimônias, invasões e depredações de terreiros de candomblé e casas de umbanda por pessoas adeptas de outras religiões.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que concerne aos direitos e garantias fundamentais.
Com base no Estatuto dos Policiais Militares, no Código de Ética e Disciplina e no Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará, assinale a opção correta.
A lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas
O agente que, após iniciar a prática de um crime, voluntariamente impede que o resultado se produza
