O impedimento para que o juiz, no curso do processo, reexamine questões já decididas é reflexo da
No que se refere a aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais de Mato Grosso, assinale a opção correta.
Em relação aos aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais de Mato Grosso, assinale a opção correta.
No que se refere à ética na administração pública, assinale a opção correta.
A figura precedente representa tabela editada no MS Excel, referente a contratos de rodovias com pedágio no estado
de Mato Grosso.
Considerando a figura apresentada, é correto afirmar que, para que a quantidade de contratos que foram assinados no dia
15/12/2010 seja exibida na célula C9, o usuário deverá inserir, na célula, a fórmula
Em relação a ética e democracia no exercício da cidadania, assinale a opção correta.
Para realizar a avaliação de um programa de governo, uma equipe será montada com um coordenador e um agente operacional. Para coordenar os trabalhos, pode-se escolher qualquer um dos 8 analistas reguladores, enquanto que, para o
posto de agente operacional, tanto se pode escolher um dos 5 técnicos administrativos quanto um dos 6 inspetores reguladores.
Tendo como base a situação hipotética apresentada, a quantidade de maneiras que se pode montar esta equipe é igual a
Assinale a opção em que o segmento apresentado exerce a função sintática de adjunto adverbial de tempo no texto CG1A1-I.
Assinale a opção em que estão apresentados apenas aplicativos do pacote Office 365.
Determinada autarquia estadual do Mato Grosso – MT pretende celebrar acordo com entidade privada sem fins lucrativos, visando à transferência de recursos financeiros para a execução de programa de governo, para a realização de serviço de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação. Para tanto, com base no princípio da impessoalidade, a autarquia
lançou edital de chamamento público para selecionar projetos ou entidades que tornem mais eficaz o objeto do ajuste.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, bem como a Constituição Federal de 1988 e o Decreto n.º 6.170/2007, o acordo que a autarquia pretende firmar é
No que se refere a ato administrativo e agentes públicos, julgue os itens que se seguem.
Caso a revogação de um ato administrativo decorra daverificação de ilegalidade, será dispensada a instauração de processo administrativo.
Com relação aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.
O poder de polícia tem origem em um vínculo geral entre os indivíduos e a administração pública.
Julgue os próximos itens, relativos a processo administrativo
no âmbito da administração pública, atos administrativos,
licitações e contratos administrativos, poder de polícia e processo
administrativo disciplinar
No processo administrativo disciplinar, a falta de intimação
do servidor público, após a apresentação do relatório final
pela comissão processante, não configura ofensa às garantias
do contraditório e da ampla defesa por ausência de previsão
legal.
Assinale a opção que apresenta todas as modalidades de licitação admitidas pela Lei n.º 14.133/2021.
As autoridades competentes do Estado da Bahia visam a estabelecer uma parceria da Administração Pública com organização da sociedade civil para alcançar finalidade de interesse público, que não envolverá a transferência de recursos financeiros, atinente à promoção da saúde e segurança alimentar das crianças nas respectivas escolas públicas.
Considerando os instrumentos para a formalização de vínculos com o terceiro setor, aquele pretendido na situação descrita é designado:
