Um dos principais objetivos do gestor público que adota princípios da abordagem clássica da administração, especificamente da administração científica, é
Cabe ao gestor público que desenvolve, em suas atividades diárias, a função de organização
Assinale a opção que indica as características da administração pública quanto aos modelos pós-burocráticos, ancorados nos padrões gerenciais contemporâneos.
Na administração pública, o conceito de cultura organizacional corresponde
Sociedade Incrível pleiteou um ato administrativo vinculado perante o órgão público competente, o qual foi indeferido, sob o fundamento de que não foram preenchidos os requisitos necessários, tal como se observa do respectivo banco de dados no sistema eletrônico de tal órgão. Em razão disso, a mencionada sociedade ajuizou ação com vistas a obter o reconhecimento do direito subjetivo ao ato administrativo em questão, sob o fundamento de que há equívoco no mencionado banco de dados, no qual pleiteou a tutela provisória, que foi negada pelo juízo.
Diante dessa situação hipotética, o atributo do ato administrativo que respalda a decisão que negou o pedido de tutela provisória é o da:
Conforme as disposições da LRF e da Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir.
I Os encargos financeiros decorrentes de crédito concedido por ente da Federação a pessoa física que não esteja sob seu controle direto ou indireto devem ter como parâmetro (limite mínimo) o custo incorrido pela concedente no momento que captou os recursos.
II O ente pode colocar sob sigilo o montante estimado para suportar o certame licitatório aberto e até mesmo estender tal confidencialidade aos órgãos de controle, sem prejuízo, por discricionariedade, de divulgar os quantitativos que serão pactuados.
III O pregão segue o rito processual comum, com o objeto definido no edital, e poderá ser utilizado, entre outros fins, para contratar especialistas executores de obras e de serviços de engenharia, ressalvados os serviços que exijam da pessoa notória erudição.
Assinale a opção correta.
No tocante ao regime dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso, assinale a opção correta.
Cabe ao gestor público que desenvolve, em suas atividades diárias, a função de organização
Na administração pública, o conceito de cultura organizacional corresponde
A avaliação de impacto de programas e projetos consiste em
Se um governo eleito legitimamente apresentar baixa capacidade de formular e implementar suas políticas públicas em decorrência da ineficiência de sua estrutura administrativa, estará ocorrendo um problema relacionado
O princípio que dispõe que o orçamento deva ser elaborado e autorizado para um determinado período de tempo é o
A Resolução nº 125/2010 do CNJ é considerada como marco do incentivo ao uso dos meios consensuais pelo Poder Judiciário, o qual atingiu seu ápice com o Código de Processo Civil.
A respeito da Resolução, assinale a afirmativa correta.
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma das fontes de receita do governo federal para custear, por exemplo, programas associados à previdência social.
Em relação a sua base de cálculo, a COFINS incide sobre
Assinale a opção que apresenta expressão matemática que representa o fator do valor presente no regime de juros compostos, em que “i” é a taxa de juros e “n” é o período de tempo.