O texto constitucional prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos como forma de assegurar o exercício ao direito fundamental relacionado ao meio ambiente. Sobre espaços territoriais, unidades de conservação e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta.
Em defesa do meio ambiente, o STF assim se pronunciou: O direito à integridade do meio ambiente típico direito de terceira geração constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva, refletindo, dentro do processo de afirmação dos direitos humanos, a expressão significativa de um poder atribuído, não ao indivíduo identificado em sua singularidade, mas num sentido verdadeiramente mais abrangente, à própria coletividade social.
Tendo o texto acima como referência, assinale a opção correta com base nas disposições legais de defesa do meio ambiente.
A respeito da disciplina dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência à administração direta e indireta.
Acerca da microfilmagem de documentos de arquivo, julgue os próximos itens.
A microfilmagem de documentos de arquivos é recomendada nos casos em que o volume documental é elevado e o seu prazo de guarda, longo.
Julgue os itens que se seguem, acerca dos requisitos e metadados dos SIGADs.
O uso do correio eletrônico deve ser viabilizado pelo fluxo de trabalho de um SIGAD.
No que se refere aos documentos digitais, julgue os itens seguintes.
O envio de documentos digitais é realizado por meio de mídias ou protocolos de transmissão previstos pela instituição arquivística pública responsável pela transferência ou recolhimento de documentos.
Com relação às políticas de acesso aos documentos de arquivo, julgue os itens subsequentes.
O grau de sigilo ultrassecreto de documentos pode ser estabelecido por servidores civis com cargo de direção nos órgãos e entidades da administração pública federal.
Julgue os próximos itens, a respeito da análise tipológica dos documentos de arquivo.
É dispensável considerar o contexto de criação do documento na análise tipológica de um documento de arquivo, dado que se trata de elemento não constitutivo do documento, externo a ele.
Considerando as atividades de protocolização de documentos, julgue os itens subsequentes.
A correspondência contendo informação sigilosa deve ser encaminhada ao destinatário sem que se tenha conhecimento de seu teor.
Acerca da política, do uso e da difusão dos documentos arquivísticos, julgue os itens a seguir.
Os serviços educativos, como forma de ação conjunta dos arquivos e dos estabelecimentos de ensino, consistem na adoção de atividades envolvendo, por um lado, os arquivistas e os documentos do acervo, e, por outro lado, os alunos e os professores.
Julgue os próximos itens, no que se refere à gestão documental.
Constituem objetivos da etapa de avaliação de documentos a redução da massa documental e a liberação de espaço físico.
Com relação às medidas preventivas adotadas para a conservação de acervos arquivísticos, julgue os itens seguintes.
Nos acervos arquivísticos, as unidades de acondicionamento devem ser armazenadas em mobiliário adequado, como mapotecas e estantes de madeira e de metal.
No que se refere à aplicação e às características das espécies documentais, julgue os itens a seguir.
O memorando, utilizado tanto em instituições públicas quanto em instituições privadas, é um meio de comunicação interna que, em algumas situações, também pode ser utilizado para comunicação externa.
Julgue os próximos itens à luz da Norma Internacional para Descrição de Funções.
Na área de contextualização da norma em apreço, são encontrados os campos forma, classificação e data.
