O contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva a execução de obra ou fornecimento e instalação de bens, denomina-se concessão
Considere a hipótese de Deputado Federal que cometeu crime (comum) após a diplomação. Nesse caso, é correto afirmar que
A respeito da distribuição de competências adotada pela Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.
Com relação à chamada norma imperativa de Direito Internacional geral, ou jus cogens, é correto afirmar que é a norma
A prescrição para a cobrança de honorários advocatícios tem como termo inicial, consoante as normas estatutárias,
Os advogados Pedro e João desejam estabelecer sociedade de advogados com o fito de regularizar o controle dos seus fluxos de honorários e otimizar despesas. Estabelecem contrato e requerem o seu registro no órgão competente. À luz da legislação aplicável aos advogados, é correto afirmar que
Acerca das normas legais para a realização de licitações públicas,
julgue os itens que se seguem.
Se a administração pública contratar a construção de uma usina de produção de energia mediante o uso de determinada tecnologia não conhecida no Brasil, a administração pode incluir, no edital de licitação, exigência para a transferência da tecnologia ao órgão responsável pela futura operação da usina.
Julgue os itens que se seguem, acerca dos requisitos e metadados dos SIGADs.
Um SIGAD pode funcionar sem incorporar um plano de classificação, utilizando a própria estrutura de diretórios e subdiretórios.
Julgue os itens a seguir, relativos a sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (SIGADs).
O conjunto de procedimentos e operações técnicas, característico dos SIGADs, processado por computador, constitui um sistema informatizado de gestão arquivística de documentos, utilizado em sistemas híbridos.
Com relação às políticas de acesso aos documentos de arquivo, julgue os itens subsequentes.
O documento considerado sigiloso somente pode ser exibido, de forma reservada, por determinação do presidente da República.
Com relação às políticas de acesso aos documentos de arquivo, julgue os itens subsequentes.
A classificação em um dos graus de sigilo de um grupo de documentos que forme um conjunto deve ser a mesma do documento classificado com o mais alto grau de sigilo.
Julgue os próximos itens, a respeito da análise tipológica dos documentos de arquivo.
A instrução normativa, considerada um tipo documental, consiste em orientação emitida por diretor de órgão público para a execução de atos normativos.
Acerca da política, do uso e da difusão dos documentos arquivísticos, julgue os itens a seguir.
Por ocasião das visitas guiadas aos arquivos, o público pode conhecer os locais de trabalho dos arquivistas e os depósitos dos documentos.
Julgue os próximos itens, no que se refere à gestão documental.
Na tabela de temporalidade, o campo que indica a destinação final dos documentos apresenta as possibilidades de eliminação, de guarda eventual e de guarda permanente.
Com relação às medidas preventivas adotadas para a conservação de acervos arquivísticos, julgue os itens seguintes.
Os acervos arquivísticos são constantemente atacados por diversos agentes de deterioração, sendo a sujidade o mais danoso.
