Com relação a solos, fundações e estruturas de contenção dos solos, julgue os itens subsecutivos.
Os recalques por escoamento lateral ocorrem de maneira mais acentuada nos solos não coesivos sob fundação rasa.
Com relação a solos, fundações e estruturas de contenção dos solos, julgue os itens subsecutivos.
Estacas flutuantes podem ser usadas como fundação de estrutura leve sobre camada de solo compressível e de grande espessura.
Acerca da estabilidade e dos sistemas estruturais, julgue os itens seguintes.
O fenômeno da flambagem em pilares depende da tensão de escoamento dos materiais e sempre ocorre após essa tensão ser ultrapassada.
Acerca das instalações, equipamentos, dispositivos e componentes das edificações, julgue os itens que se seguem.
De acordo com as normas vigentes, até um certo limite de potência demandada, as tomadas e a iluminação de uma edificação podem ser dimensionadas em um mesmo circuito, mas os chuveiros podem ser dimensionados em circuitos individuais.
A respeito de construção civil e edificações, julgue os itens a seguir.
A tela de polietileno pode ser usada na recuperação de fissuras e trincas de revestimentos.
Julgue os itens a seguir, que versam acerca de noções de administração pública.
Mesmo restringindo-se à análise do ambiente interno da organização, o que implica a adoção de outra ferramenta para se analisar o ambiente externo, a análise SWOT desempenha um papel relevante no processo de diagnóstico estratégico.
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem.
O corregedor regional eleitoral será substituído, em suas férias, pelo desembargador mais idoso do tribunal.
Em relação às nulidades, aos recursos e à execução penal, julgue os itens subsecutivos.
Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é inadmissível, dado o princípio da fungibilidade, o recebimento de simples petição em que se requeira a reconsideração de decisão singular de relator como agravo regimental, ainda que atendidos os pressupostos processuais do recurso correto.
A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n.º 7.716/1989) e das disposições da parte especial do Código Penal, julgue os itens seguintes.
Aquele que imputar a outrem termos pejorativos referentes à sua raça, com o nítido intuito de lesão à sua honra, deverá responder pelo crime de racismo.
A respeito de institutos diversos de direito penal, julgue os itens a seguir.
Nos casos de delitos contra o patrimônio praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, a aplicação do princípio da insignificância é admitida pelo Superior Tribunal de Justiça, mesmo que existam condições pessoais desfavoráveis, tais como maus antecedentes, reincidência ou ações penais em curso.
Julgue os itens de 24 a 28, acerca de propaganda eleitoral na Internet.
Somente será permitida a propaganda eleitoral por meio de rede social da Internet se o seu conteúdo tiver sido gerado pelo próprio candidato.
A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes.
Propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, poderá ser veiculada a qualquer hora do dia ou da noite.
A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes.
Somente depois de adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil e de registrarem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, os partidos políticos poderão participar do processo eleitoral, receber recursos do fundo partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão, nos termos da lei.
Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes.
A deportação, pena aplicada a quem pratica algum delito em território brasileiro, consiste na retirada compulsória de estrangeiro residente ou domiciliado no país.
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).
Os efeitos jurídicos de sentença transitada em julgado que trate da perda da nacionalidade brasileira não são personalíssimos, podendo-se estender, portanto, a terceiros.
