Matheus, Delegado de Polícia lotado em Palmas/TO, está investigando um suposto crime de extorsão simples que teria sido perpetrado no centro da municipalidade. Em assim sendo, Matheus, analisando a viabilidade de eventual representação pela decretação da prisão temporária do investigado, consultou a legislação de regência, concluindo que a medida pode ser decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, tendo o prazo de cinco dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 7.960/1989, é incorreto afirmar que
Durante uma competição esportiva que levou centenas de torcedores ao estádio Nilton Santos, em Palmas/TO, a Polícia Militar logrou prender, em flagrante, três diferentes indivíduos, quais sejam:
I. Caio, pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes.
II. Lucas, pela perpetração do crime de furto simples.
III. Tício, pelo cometimento do delito de racismo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Uma unidade de apoio da polícia militar do Estado de Tocantins verifica a necessidade de realizar determinada contratação que tenha por objeto serviços comuns, compreendidos como aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, mediante a utilização do critério de julgamento de menor preço ou maior desconto.
Nesse caso a modalidade de licitação obrigatória, à luz da Lei nº 14.133/2021, é o
O Cabo PM Ambrosino, praça estável, foi escalado para a função de sentinela, durante o mês de abril de 2025, no horário compreendido entre as 6h e 18h. Contudo, desde o dia 15/4/2025, o militar ausentou-se injustificadamente do local em que deveria executar o serviço, por mais de 8 dias. Ao consumar o crime de deserção, é necessário lavrar o respectivo termo e encaminhá-lo à autoridade militar judiciária. Diante desse cenário, à luz do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
Sobre as competências estaduais no campo da segurança pública, assinale a afirmativa correta.
No dia 01/01/2025, Demerval, Cabo da Polícia Militar do Estado Alfa, foi condenado pela prática de determinado crime militar, ocorrido em 01/01/2024. A pena imposta foi de 6 meses de detenção, iniciada a execução no dia 01/04/2025, após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Ocorre que, no dia 01/05/2025, o Poder Legislativo Federal editou uma norma que deixou de considerar o fato como crime.
Considerando os princípios que norteiam a legislação penal militar, é correto afirmar que:
João, policial militar do Estado do Tocantins, tem a pretensão de fazer uso da licença para tratar de interesse particular. Com efeito, o agente da lei buscou a legislação de regência para entender o regramento aplicável à matéria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa:
( ) A licença para tratar de interesse particular é concedida ao militar estável com mais de cinco anos de efetivo serviço, mediante requerimento, atendido o mérito administrativo.
( ) A licença para tratar de interesse particular, enquanto durar, interrompe a remuneração e a contagem do tempo de efetivo serviço.
( ) A licença para tratar de interesse particular, se preenchidos os requisitos legais, poderá ser concedida pelo prazo de até dois anos.
As afirmativas são, respectivamente:
Após Maurício ser capturado em flagrante pela prática de um crime contra o patrimônio, João se encaminhou à esposa do preso e solicitou, para si, cinco mil reais, a pretexto de influir na conduta dos policiais militares que conduziam a situação, insinuando que parte do valor seria destinada, também, aos agentes da lei, muito embora eles nada soubessem sobre essas tratativas espúrias.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de:
Os seguintes compassos compartilham o mesmo número de colcheias:
Entre as opções a seguir, assinale aquela que respeita a norma culta da língua portuguesa, no que diz respeito à ortografia.
Todas as opções a seguir mostram duas palavras idênticas. Assinale a opção em que essas palavras possuem diferentes sentidos.
Sobre o impacto do movimento bandeirante na formação territorial do atual Estado do Tocantins, assinale a afirmativa correta.
Leia o pequeno texto narrativo a seguir:
Um dia, voltando do supermercado, Rosa encontrou um pequeno gato miando sob um banco da praça. Mesmo com pressa, ela não pôde deixar de parar, pois o gato parecia esfomeado e tremia de frio. Rosa decidiu levá-lo para sua casa. No final do dia, ela já se tinha apegado ao bichano e já o batizara de “Mascarado”. Esse simples ato de bondade transformou sua vida: ela se sentia sozinha e Mascarado tornou-se seu fiel companheiro.
Assinale a opção que apresenta a afirmativa inadequada sobre esse pequeno texto.
A respeito do clima, da hidrografia e do balanço hídrico no Tocantins, analise as afirmativas a seguir.
I. O estado do Tocantins apresenta clima tropical semiúmido, típico da região central do Brasil, com alternância entre estação seca e chuvosa.
II. Seu território é atravessado pelos rios Tocantins e Araguaia, que compõem uma bacia hidrográfica de grande relevância e totalmente nacional.
III. A análise do balanço hídrico e da variação espacial e temporal da água disponível é fundamental para orientar políticas de gestão urbana, agrícola e ambiental.
Está correto o que se afirma em
Um jovem estudante encontrou o seguinte texto no Whatsapp:
“E aí? Vc tá bem? Pq vc n vai a festa do Carlão, eu tb n vou... a coisa vai ficar xoxa!”
Assinale a opção que indica a marca da linguagem da Internet que mais se destaca nessa pequena mensagem.
