Acerca de empreendedorismo governamental, gestão estratégica e excelência nos serviços públicos, julgue os itens subsequentes.
O gestor público ao elaborar o seu planejamento estratégico deverá considerar os fatores críticos de sucesso como aspectos negativos que devem ser evitados para se obter os objetivos organizacionais almejados.
Com relação à administração de recursos materiais, julgue os itens
a seguir.
Os estoques são previstos conforme a necessidade de consumo dos itens e cabe à administração determinar sua rotatividade.
Julgue os seguintes itens, acerca de gestão patrimonial.
O controle do ativo imobilizado independe de sistemas orçamentários.
Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, a emenda que é apresentada como sucedânea da parte de outra proposição, alterando substancial ou formalmente o seu conjunto é denominada
O Estado vem abandonando o papel de executor ou prestador direto de serviços, mantendo-se, entretanto, no papel de regulador, provedor ou promotor. A atuação do Estado nesse papel consiste em subsidiá-los, controlá-los e regulamentá-los, o que significa uma alteração de atuação, marcando a fase do empreendedorismo governamental.
A esse respeito, assinale a alternativa que enumera três características do empreendedorismo governamental.
De acordo com a Emenda Constitucional n. 19/98, o contrato de gestão ou acordo-programa é um instrumento utilizado na Administração Pública, característico da
Com relação aos objetivos da administração de materiais, analise as afirmativas a seguir.
I. Identificar os itens obsoletos e defeituosos em estoque, para eliminá-los.
II. Fornecer bases concretas para elaboração de dados ao planejamento de curto, médio e longo prazo das necessidades de estoque.
III. Reduzir custos e garantir que os materiais corretos estarão no lugar certo, ao tempo certo e, ainda, que os recursos à disposição da organização serão utilizados da forma mais racional / produtiva possível.
Assinale:
A atividade de manter sobre controle todos os pedidos em carteira do processo de recebimento do material, com a finalidade de evitar problemas com os clientes e prejudicar a imagem da organização, é denominada
Julgue os itens subsequentes, com base no que estabelece o Manual de Redação da Presidência da República.
Nas comunicações oficiais, o uso de itálico em lugar de aspas é aceito para indicar, por exemplo, alíneas de textos legais, nomes de obras de arte, de publicações e de artigos, entretanto, não se considera adequada tal substituição para a indicação de citações textuais.
Considerando que, em determinada casa noturna, tenha ocorrido, durante a apresentação de espetáculo musical, incêndio acidental em decorrência do qual morreram centenas de pessoas e que a superlotação do local e a falta de saídas de emergência, entre outras irregularidades, tenham contribuído para esse resultado, julgue os itens seguintes.
No caso de fraturas decorrentes do pisoteio de pessoas caídas ao chão, a natureza do instrumento causador da lesão é contundente e a energia aplicada é mecânica. No caso de mortes por queimadura, a natureza do instrumento é o calor e a energia aplicada é física.
Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue os itens que se seguem.
No que diz respeito ao concurso de crimes, o direito brasileiro adota o sistema do cúmulo material e o da exasperação na aplicação da pena.
No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes.
Para a configuração do crime de roubo mediante restrição da liberdade da vítima e do crime de extorsão com restrição da liberdade da vítima, nominado de sequestro relâmpago, é imprescindível a colaboração da vítima para que o agente se apodere do bem ou obtenha a vantagem econômica visada.
No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes.
O reconhecimento do furto privilegiado é condicionado ao valor da coisa furtada, que deve ser pequeno, e à primariedade do agente, sendo o privilégio um direito subjetivo do réu.
No que concerne aos crimes contra a administração pública, julgue os itens que se seguem.
O crime de concussão é delito próprio e consiste na exigência do agente, direta ou indireta, em obter da vítima vantagem indevida, para si ou para outrem, e consuma-se com a mera exigência, sendo o recebimento da vantagem considerado como exaurimento do crime.
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo
crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de
cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação,
confirmada após a perícia.
Com base nessa situação hipotética e nos conhecimentos específicos
relativos ao direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.
Caso não tenha condições de contratar advogado, João poderá impetrar habeas corpus em seu próprio favor, no intuito de obter sua liberdade, bem como de fazer sua defesa técnica nos autos do processo judicial, caso seja advogado.