No que diz respeito à avaliação psicológica e ao psicodiagnóstico, julgue os itens subsequentes.
O psicodiagnóstico, o exame psicológico e a perícia psicológica constituem modalidades da avaliação psicológica.
Julgue os itens a seguir, relacionados à comunicação dos resultados da intervenção profissional, no âmbito da psicologia.
O parecer psicológico é um documento técnico, com finalidade descritiva a respeito de uma situação-problema.
A respeito da dependência química e de aspectos a ela relacionados, julgue os próximos itens.
O uso prolongado e contínuo de substância psicoativa pode causar a ocorrência de fenômenos psicóticos durante ou imediatamente após o consumo da substância.
Com base na legislação que disciplina o processo eleitoral brasileiro e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, assinale a opção correta.
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca da competência jurisdicional.
A respeito da superfície, servidões, usufruto, penhor e hipoteca, assinale a opção correta.
Suponha que um fazendeiro, mediante contrato escrito, tenha doado 10% da safra produzida em sua fazenda para uma instituição de caridade que, posteriormente, havia transferido essa vantagem para terceira pessoa. Nessa situação, o segundo negócio se configura como
Em relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito às limitações administrativas, à requisição e ao tombamento como formas de intervenção do Estado na propriedade.
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, aos bens móveis que o proprietário trouxer ao país ou àqueles que se destinarem a transporte para outros lugares aplicar-se-á a lei
A respeito da vigência e aplicação das normas jurídicas, julgue os itens a seguir.
O prazo referido é um prazo decadencial, cujo objeto são os direitos potestativos.
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios
fundamentais.
A Constituição Federal de 1988 (CF) não prevê expressamente o princípio da concessão de asilo político.
Em relação aos poderes administrativos, à organização do Estado e aos atos administrativos, julgue os itens seguintes.
Considere que, no exercício do poder discricionário, determinada autoridade indique os motivos fáticos que justifiquem a realização do ato. Nessa situação, verificando-se posteriormente que tais motivos não existiram, o ato administrativo deverá ser invalidado.
Considere que um servidor estável, tendo desrespeitado, na
presença dos seus colegas de serviço, uma ordem direta, pessoal e
legítima de seu superior hierárquico, abandone o cargo. Com base
nessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
Mesmo diante da gravidade da infração e da notoriedade da conduta, a exoneração do servidor, de ofício, por abandono de cargo viola os princípios da legalidade e da ampla defesa, conforme entendimento do STJ.
Julgue os itens a seguir, com relação aos serviços públicos.
O contrato de concessão de serviço público poderá ser rescindido por iniciativa da concessionária, sem intervenção judicial, no caso de inadimplemento contratual pelo poder concedente, por período ininterrupto de noventa dias.
