No processo de indicação de novo membro do Conselho de
Administração da Empresa Pública Alfa, do setor elétrico, foram
avaliados 3 candidatos:
I. Clodoaldo, dirigente sindical do setor petrolífero, afastado
desde sua candidatura de cargo em sociedade de economia
mista federal.
II. Edna, proprietária de empresa de terceirização que prestou
serviços de limpeza há 5 anos para a empresa Alfa.
III. Evandro, que atuou na estrutura decisória de partido político
nas últimas eleições, mas que já se afastou há 2 anos.
Conforme o disposto na Lei das Estatais, assinale a opção que
apresenta os candidatos que não tiveram sua indicação vedada.
Text I
Energy Transition in a Transnational World
Within the sphere of environmental law, the climate crisis is
increasingly understood to be an intersectional challenge that
implicates and exacerbates existing systemic challenges and
prevailing pathways of inequality. From this vantage point climate
change also creates opportunities for rethinking the role of law in
limiting the destructive impacts of climate change and moving
towards a more sustainable and equitable world in the process.
This view is advanced by the climate justice movement, which is
swelling in influence worldwide. Drawing from the environmental
justice movement, the climate justice movement exposes not only
how social and economic inequality has led to and perpetuates
patterns of climate change, but also how climate change deepens
inequality by disproportionately affecting the most vulnerable
members of society. Climate justice seeks greater emphasis on this
issue and advocates on the part of those most affected by climate
change. The movement envisions a world which simultaneously
curtails the negative effects of climate change and reshapes
existing social, political, and economic relationships along the way.
Amidst the overlapping crises of modern times, the modern
climate justice movement is reviving dialogue at the intersection of
feminism, environmentalism, social and economic justice, and other
progressive law reform movements, as well as creating the space
and momentum for intersectional ideas to flourish. For lawyers and
legal scholars, the opportunity is to see climate change and
environmental degradation within its broader social context and to
seize upon the rule of law as a powerful tool for change.
Nowhere are these intersecting challenges as acute as in the
context of energy. One of the principal aims of the climate justice
movement is to achieve a just and equitable transition from an
extractive economy to a regenerative economy. This requires
transitioning from fossil fuel-dependent to low and zero-carbon
economies. However, the pathways for overhauling energy
systems worldwide remain indeterminate. Energy systems are
evolving in response to a combination of law and policy changes,
developments in energy technologies, and market forces.
Moreover, given both the entrenched nature of fossil fuel
economies and the varied social, political, economic, and
environmental factors that shape energy transition, pathways to
decarbonization are bound to be beset with complex trade-offs,
such as those between energy security and environmental
objectives, or between energy choice and economies of scale. The
precise contours of these systemic changes vary from country to
country, and remain under-explored both within their national
contexts and from a broader transnational perspective. This
knowledge gap is critical. Understanding how, why, and to what
end states are restructuring their energy economies is essential for
transitioning to more environmentally sustainable and just
societies worldwide. In short, this is an area in need of
experimentation and iterative learning. It is a subject ripe for
greater scholarly focus, particularly at the transnational level,
where improved learning and sharing is indispensable for
achieving the global-level shifts needed to address climate change.
Adapted from: Etty, Thijs et al. “Energy Transition in a Transnational World.”
Transnational Environmental Law 10.2 (2021): 197–204. Available at
https://www.cambridge.org/core/journals/transnational-environmental-law/article/energy-transition-in-a-transnationalworld/9F9D4229588B39C0E5916DFBE82EA046
According to the text, the influence of climate justice movement
at present is
Amanda, jornalista investigativa, pretende realizar um pedido de acesso à informação, de forma a embasar futura matéria que
pretende veicular em jornal de grande circulação, com potenciais impactos na sociedade civil. Para tanto, a profissional resolveu
analisar, detalhadamente, a legislação que versa sobre o acesso à informação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.527/2011,
assinale a afirmativa correta.
Após ampla mobilização de diversos segmentos políticos, nos Estados da Federação em cuja área territorial eram explorados
petróleo e gás natural, foi constituído um grupo de estudo, no âmbito da União, com o objetivo de sugerir medidas de
compensação financeira para esses entes federativos.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, a conclusão a que
o grupo chegou ao final desses estudos.
Considerada a importância do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para a presente e para as futuras
gerações, Lucas, servidor público recém empossado em um cargo público no Ministério do Meio Ambiente, foi convocado a
participar de um simpósio versando sobre o referido direito fundamental, no âmbito do qual se conferiu especial atenção aos
instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Segundo as disposições da Lei nº 9.433/1997, assinale a opção que
indica um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Assinale a opção que apresenta a frase que está integralmente redigida em forma gramaticalmente correta.
Ao assumir um cargo em uma empresa pública, Arquimedes, especialista em arquivologia, percebeu que a companhia não
possuía qualquer tipo de controle arquivístico, ficando encarregado de implementar do zero essas mudanças.
Diante do apresentado, acerca do ciclo de vida dos documentos,
assinale a afirmativa correta.
Eustáquio, insatisfeito com seu salário que não teve aumento nos últimos anos, decidiu conversar com seu chefe sobre essa
possibilidade. Ele afirmou que deveria receber um aumento salarial de 20% para compensar a defasagem.
O chefe prontamente recusou, dizendo que, em função do momento ruim da empresa, poderia conceder no máximo 10%. No
decorrer da conversa, ambos chegaram a um acordo de 15% de aumento, considerado razoável por ambos.
Com relação às formas de resolução de conflito, evidencia-se na situação apresentada, o uso da(o)
O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) é uma iniciativa do Governo Eletrônico criada para simplificar as
requisições de diárias e passagens para servidores e empregados públicos.
A prestação de contas de afastamento para viagem nacional deve
ocorrer
Uma sociedade empresária trabalha com a venda de imóveis em todo Brasil. Em 31/12/2022, ela apresentava os seguintes imóveis,
localizados no Rio de Janeiro, em seu balanço patrimonial
• 10 salas comerciais destinadas à venda, sendo o valor contábil de cada uma de R$500.000.
• 1 loja em uma galeria, que era usada para divulgar os imóveis, sendo seu valor contábil de R$400.000.
• 2 apartamentos, que eram utilizados por executivos da sociedade empresária quando vinham de outros estados,
sendo o valor contábil de cada um de R$900.000.
Em 2023, foram vendidas 8 salas comerciais por R$550.000, a loja na galeria por R$420.000 e, um dos apartamentos, por R$890.000.
Assinale a opção que indica a receita bruta de vendas apresentada na Demonstração do Resultado do Exercício da sociedade
empresária em 31/12/2023.
Uma loja apresentava os seguintes dados em seu ativo, em 01/12/2023.
• Disponibilidades: R$10.000;
• Estoques com previsão de venda em até 6 meses: R$40.000;
• Clientes com previsão de recebimento em 18 meses: R$50.000;
• Terrenos destinados à valorização: R$60.000;
• Perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa: R$500.
Em dezembro de 2023, a loja constatou que a inadimplência era estimada em 4% e que os estoques tinham perdas estimadas de 10%.
Considerando apenas esses fatos, assinale a opção que indica o ativo circulante da loja, em 31/12/2023.
Em 10/02/2024, uma sociedade empresária teve a emissão das
suas demonstrações contábeis de 31/12/2023 autorizadas.
As demonstrações contábeis divulgaram, como evento
subsequente, o declínio do valor justo de seus investimentos, no
entanto, não foram realizados ajustes.
Assinale a opção que indica uma data possível para que esse
declínio tenha acontecido.
No processo de convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais, observa-se, inicialmente, o
aumento de
Em 01/01/2022, uma fábrica de bebidas adquiriu uma marca de terceiros, por R$80.000. O ativo foi apresentado no balanço
patrimonial como intangível com vida útil indefinida. Em 31/12/2022, foi verificado que o valor contabilizado era
recuperável.
Em 01/01/2023, a entidade passou a considerar a vida útil do ativo como definida em 10 anos.
Em relação à marca, é correto afirmar que houve
De acordo com a NBC TA 230 (R1) – Documentação de Auditoria, a conclusão da montagem do arquivo final de auditoria, após a
data do relatório do auditor, é um processo administrativo que não envolve a execução de novos procedimentos de auditoria nem
novas conclusões. Contudo, novas modificações podem ser feitas na documentação de auditoria durante o processo final de
montagem.
As opções a seguir apresentam modificações possíveis, à exceção
de uma. Assinale-a.
