As opções abaixo mostram definições de palavras. Assinale aquela que mostra um tipo de definição não técnica, diferente das demais por seu caráter criativo.
Daniel, policial penal, resolveu estudar a temática afeta à educação no sistema prisional, por acreditar tratar-se de medida adequada de ressocialização.
De acordo com a narrativa e considerando as diretrizes de educação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, analise as afirmativas a seguir:
I. A gestão da educação no contexto prisional deve permitir parcerias com outras áreas de governo, universidades e organizações da sociedade civil, com vistas à formulação, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas de estímulo à educação nas prisões.
II. As autoridades responsáveis pelos estabelecimentos penais devem propiciar espaços físicos adequados às atividades educacionais (salas de aula, bibliotecas, laboratórios, etc), integrar as práticas educativas às rotinas da unidade prisional e difundir informações incentivando a participação do(a)s preso(a)s e internado(a)s.
III. A Direção dos estabelecimentos penais deve permitir que os documentos e materiais produzidos pelos Ministérios da Educação e da Justiça, Secretarias Estaduais de Educação e órgãos responsáveis pela Administração Penitenciária, que possam interessar aos educadores e educandos, sejam disponibilizados e socializados.
IV. Devem ser elaboradas e priorizadas estratégias que possibilitem a continuidade de estudos para os egressos, articulando-as com entidades que atuam no apoio dos mesmos – tais como patronatos, conselhos e fundações de apoio ao egresso e organizações da sociedade civil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Resolução no 03/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que versa sobre diretrizes de educação, está correto o que se afirma em:
A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Sobre essa normativa, assinale a alternativa correta.
João, após encontrar com Matheus, amigo de infância, tomou conhecimento de que ele teria se tornado membro de uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, e que está incumbida de promover privativamente a ação penal pública, na forma da lei, além de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus é um membro:
Jonas ingressou no domicílio de Maria, sua vizinha, e a constrangeu, mediante grave ameaça consubstanciada no emprego de uma faca, a com ele praticar conjunção carnal. Registre-se que, no momento do crime, Maria era uma adolescente saudável física e psicologicamente, contando com 15 (quinze) anos de idade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de:
Os reservatórios de água fria potável são elementos essenciais a serem considerados no projeto de um novo sistema predial de água fria e água quente (SPAFAQ). Quando o abastecimento de água potável provém de rede pública de distribuição, além das exigências da concessionária, também deve ser atendida uma série de determinações normativas.
Sobre os parâmetros a serem considerados no projeto dos reservatórios de água fria potável, é correto afirmar que:
Para a execução das fundações em radier de uma edificação, foi especificada a utilização do cimento CP II-E e água gelada na fabricação do concreto, buscando-se diminuir o calor de hidratação na concretagem e seus efeitos deletérios, dado o grande volume do elemento estrutural.
Para reduzir o calor liberado na concretagem, uma ação adicional seria:
Para que não haja modificação na data de conclusão da obra, o número máximo de semanas que a atividade H poderá atrasar é:
Em determinado terreno existe, desde a superfície, uma camada de argila mole saturada com espessura constante e, abaixo desta, uma extensa e profunda camada de areia, permeável. Nesse local será implantado um aterro com grandes dimensões em planta empregando solo arenoso, permeável.As dimensões do aterro em relação à espessura da camada de argila mole permitem assumir que o adensamento ocorrerá de maneira unidimensional. Para que o recalque por adensamento primário chegue a 90% do previsto, calculou-se que o tempo necessário será de 10 meses.
Caso, abaixo da camada de argila mole, existisse um extenso estrato de rocha (impermeável) ao invés de areia, o tempo necessário para que se atingissem os mesmos 90% de recalque por adensamento primário seria de:
Em uma licitação por menor preço para serviços de engenharia, a administração orçou o objeto em R$ 1.000.000,00.
Eis as propostas apresentadas:
Candidato 1: R$ 845.000,00.
Candidato 2: R$ 744.000,00.
Candidato 3: R$ 720.000,00.
Nesse caso, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a liquidação é um estágio da despesa orçamentária que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tomando-se por base os títulos e documentos que comprovam os respectivos créditos.
Assinale a alternativa que aponta uma verificação que esse estágio da despesa deverá apurar:
As características qualitativas da contabilidade pública são atributos que tornam a informação útil para os usuários, fazendo que se alcance os objetivos da informação contábil.
Assinale a opção que indica uma característica que permite aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos.
Para definir os formatos de arquivo dos representantes digitais, o mais recomendado é que sejam:
A qualidade do procedimento de digitalização depende da resolução adequada. O Decreto nº 10.278/2020 determina que a resolução mínima para todos os documentos, exceto mapas e plantas, seja de:
Considerada um dos elementos internos para a diplomática, a data tópica indica o:
