Havendo mudança do local de exercício do servidor público do estado do Sergipe, sem que se modifique a respectiva situação funcional, ocorrerá a
Determinado servidor público faltou ao serviço sem causa justificada, por período igual a sessenta dias, intercaladamente, durante doze meses.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguintes com base na Lei n.º 8.112/1990.
Tal situação configura abandono de cargo público.
Quanto às medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a afirmativa correta
Ainda que a agricultura e a pecuária sejam os carros-chefes da economia goiana, ao longo das últimas 4 décadas, o Estado tem ampliado suas produções industriais.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das principais e mais fortes produções industriais do Estado de Goiás.
Considere que determinada Constituição tenha sido imposta, unilateralmente, pelo atual governante (que não possui legitimidade popular), tratando sobre os mais diversos assuntos, inclusive de pormenores que deveriam constar em leis infraconstitucionais.
Nesse cenário, de acordo com as características apresentadas, é correto afirmar que a referida Constituição pode ser classificada, respectivamente, como
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a concordância nominal no excerto “[...] ele tem uma importância e um efeito inegáveis [...]”, assinale a alternativa correta.
Genésio é Agente de Polícia da 3ª Classe e, sobre uma das suas atribuições, foi feita a afirmação “Ninguém policiou zonas impróprias para menores hoje”.
Sabendo que tal afirmação é falsa, pode-se concluir que
Em relação à Lei de Abuso de Autoridade (Lei Federal nº 13.869/2019), que prescreve crimes funcionais e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
Apurando um eventual crime de estelionato na tomada de crédito por meio do ilusionismo contra pessoa idosa, após lavratura de boletim de ocorrência feito pela própria vítima, o policial civil Josimar investiga se a assinatura constante no contrato de crédito é da pessoa idosa ou se foi redigida cópia por terceiro estelionatário.
Se a assinatura foi forjada, mais crimes poderiam ser imputados ao agente. Nesse caso, Josimar deverá
Em uma briga de bar, Seu Antônio foi lesionado no braço esquerdo. Ao procurar a Delegacia de Trindade, a Polícia Civil de Goiás o encaminha ao IML para realizar o exame de corpo de delito. O laudo emitido pelo médico legista descreve a seguinte lesão: ferida linear com regularidade das bordas, ausência de vestígios traumáticos no seu entorno, hemorragia abundante, predominância do comprimento sobre a profundidade e presença de cauda de escoriação.
Assinale a alternativa que representa um possível instrumento causador da agressão a Seu Antônio.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal, assinale a alternativa correta.
Em relação à cadeia de custódia e às perícias criminais, assinale a alternativa INCORRETA.
Determinado ocupante de cargo público indicou duas servidoras para o exercício de cargos em comissão. Valendo-se da posição hierárquica, desde a data da investidura de cada uma delas, o agente passou a exigir, para si, vantagem mensal indevida, à ordem de R$ 2.000,00. Referido comportamento foi reiterado 49 vezes, alcançando o valor total de R$ 146.000,00. Os pagamentos ocorriam mediante envelopes depositados sobre a mesa de trabalho do acusado ou mediante transferências bancárias, com manutenção de rigoroso controle por parte do agente, que mantinha contracheque das servidoras e caderno de registro de créditos.
Para o enquadramento jurídico-penal, é correto afirmar que tal comportamento constitui o delito de
