Sobre a recuperação extrajudicial, assinale a afirmativa correta
Mercado Nova Luz Ltda. é uma sociedade empresária limitada que está respondendo a uma ação de execução fiscal ajuizada em seu desfavor e de seu administrador Y, para fins de recebimento de valores em aberto a título de ICMS.
Considerando o caso exposto, assinale a afirmativa correta
Sobre a remuneração do servidor público, analise as afirmativas a seguir.
I. As gratificações recebidas pelo servidor público, ainda que a título transitório, se incorporam à remuneração e não podem ser suprimidas, pois fazem parte da remuneração.
II. As modificações do regime jurídico alteram a remuneração do servidor público, mas o valor recebido deve ser mantido, em razão do princípio da irredutibilidade da remuneração.
III. Os subsídios dos agentes políticos são pagos de uma só vez, não se admitindo o pagamento do 13º (décimo terceiro) salário.
IV. Somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica, observada a iniciativa privativa.
Está correto o que se afirma em
Com relação à requisição administrativa de leitos, medicamentos e insumos, feita pelo Poder Público, em razão de pandemia por COVID-19, assinale a afirmativa correta.
A Constituição Federal adotou a teoria da responsabilidade objetiva do Estado, através da qual o Estado responde, em razão de sua atividade, se causar danos a terceiros.
Sobre a responsabilidade objetiva do Estado, analise as afirmativas a seguir.
I. Na responsabilidade objetiva, o particular deve demonstrar o ato da administração pública, o dano e o nexo de causalidade, preenchendo os requisitos para a indenização.
II. Na responsabilidade objetiva, se houver a culpa da vítima, afasta-se o dever de indenizar, pois o Estado não responde sempre.
III. Não é preciso provar a culpa do Estado, em caso de responsabilidade subjetiva, ocorrendo omissão estatal que provoque danos ao particular.
Está correto o que se afirma em
Um famoso ator de cinema declarou: “Eu tive uma grande vantagem que os meus filhos não tiveram. Eu nasci pobre.”
Deduz-se dessa frase que esse ator
Considere a igualdade 
A soma dos algarismos do número x é
O valor da expressão a seguir é
As afirmativas a seguir estão corretas, de acordo com o Código de Ética do IBGE, à exceção de uma. Assinale-a.
A figura a seguir, que representa um equipamento essencial ao trabalho do recenseador, o DMC, refere-se à questão.
A sigla DMC significa
É preciso garantir, aos informantes, que as informações obtidas pelo Censo Demográfico 2022 só serão usadas para fins estatísticos.
Isso significa que o seguinte aspecto das informações prestadas será sempre preservado:
Toda edificação utilizada para fins não domiciliares encontrada nos setores censitários é classificada como
Realizar a coleta do Censo envolve estratégias distintas quando feita em áreas dentro e fora dos perímetros urbanos.
Essas áreas são denominadas, respectivamente,
As Unidades da federação são muitas vezes identificadas por suas siglas. Os Estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul são identificados, respectivamente, por
“Investigação é o ato ou efeito de investigar, busca, pesquisa. Ou seja, investigação criminal pode ser definida como a atividade preliminar de produzir e colher elementos de convicção...”.
Nesse segmento do texto 1, há três ocorrências da preposição DE, sem que nenhuma delas seja solicitada por um termo anterior.
A frase abaixo em que a preposição DE tem valor gramatical, ou seja, é uma exigência de um termo anterior, é:
