A respeito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, julgue os itens a seguir.
Desde a promulgação da referida EC, passou a ser obrigatória a instituição de RPPS por todos os entes federativos.
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue os seguintes itens.
É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência aos 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e aos 24 anos de tempo de contribuição, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve.
Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social.
A assistência social é política que visa atender as necessidades básicas, independentemente de contribuição, e deve ser organizada de forma centralizada.
Julgue os itens a seguir, a respeito de soluções, densidade, concentração de soluções, diluição de soluções e volumetria.
Ao se diluir 50 mL de uma solução 0,1 mol/L de Ba(OH)2em um balão volumétrico de 1 L, obtém-se uma solução 0,05 mol/L.
No que concerne ao estado físico da matéria, julgue os itens subsequentes.
Ao congelar, a água diminui de densidade como efeito unicamente das ligações de hidrogênio.
No que concerne ao estado físico da matéria, julgue os itens subsequentes.
Embora tenham massas molares próximas, o metano é gasoso, ao passo que a água é líquida em condições normais de pressão e temperatura, principalmente devido à presença de ligações de hidrogênio na água.
No que se refere à biossegurança, julgue os próximos itens.
O mapa de risco auxilia os trabalhadores na identificação de riscos em ambientes de trabalho.
Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue os próximos itens.
Caso o requerente da carteira de identidade não esteja inscrito no CPF, o órgão de identificação deverá, primeiramente, encaminhá-lo ao órgão competente.
No que se refere a improbidade administrativa e processo administrativo, julgue os itens subsequentes.
Incorre em improbidade administrativa o recebimento, por servidor público, de vantagem econômica indireta, para fazer declaração falsa sobre dado técnico que envolva obras públicas.
Julgue o item seguinte, que tratam dos crimes em espécie.
O crime de violação de sigilo em licitação exige elemento subjetivo do tipo específico, que consiste no dolo de propiciar benefício a algum candidato participante da competição.
Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida como indiciada, recusou-se a falar.
Nessa situação hipotética,
Em relação aos tipos penais previstos no capítulo do Código Penal referente aos crimes contra as finanças públicas, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes contra a propriedade intelectual, assinale a opção correta.
Mirtes, com 19 anos de idade, foi forçada a praticar ato sexual com seu patrão, Carlos. Por ter a vítima demorado alguns dias para ir até a delegacia de polícia registrar a ocorrência, não foi possível realizar a perícia. Carlos foi ouvido no inquérito policial e indiciado.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito à prova criminal.
