Uma médica, ao atender um senhor com 84 anos de idade, no pronto-socorro de um hospital público, observou uma série de ferimentos e hematomas espalhados pelo corpo do idoso, o que a fez suspeitar de que este vinha sendo vítima de maustratos.
Nessa situação hipotética, a médica deverá
Assinale a opção correta acerca da competência dos órgãos do Poder Judiciário capixaba.
Assinale a opção correta com referência à organização do MPE/ES.
Google, Starbucks and PayPal are mentioned in paragraph 1 (lines 1-8) since they
Com base na repartição das receitas tributárias, NÃO pertencem aos
A respeito do regime jurídico aplicável às parcerias público- privadas, analise as afirmações abaixo.
I - Parceria público-privada é o contrato de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
II - Uma diretriz a ser observada na contratação de parceria público-privada é a repartição objetiva de riscos entre as partes.
III - A contratação de parceria público-privada deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência ou tomada de preços, invertendo-se a ordem das fases de habilitação e julgamento.
Está correto APENAS o que se afirma em
Um contrato de financiamento internacional, regido pela Lei das Ilhas Cayman, foi repactuado por aditivo, assinado pelas partes, ao final de longa negociação, em Nova York. A empresa devedora ofereceu como reforço de garantia uma hipoteca naval sobre embarcação atualmente em uso em navegação de cabotagem no Brasil. Essa garantia
Tício contrata com determinado Banco um empréstimo no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com pagamento em dez prestações. Com o atraso no pagamento da segunda prestação, passaram a incidir juros diários, de natureza moratória. Além disso, o Banco quer cobrar, por incluso no contrato, juros remuneratórios no mesmo percentual dos moratórios. O devedor nega-se a pagar juros cumulativamente.
Diante de tais fatos e à luz da legislação civil em vigor, conclui-se que
A Constituição Brasileira de 1988, artigo 5º , incisos X e XII, garante a inviolabilidade da intimidade e da vida privada do cidadão, bem como o sigilo dos seus dados. Nessa linha, para que os direitos do contribuinte sejam alterados e para que possa haver a quebra do sigilo bancário pelas autoridades fiscais, sem processo judicial, é necessária uma
No desenvolvimento da organização de documentos num arquivo, o arquivista precisa criar um vocabulário controlado, visando a garantir a fidedignidade do seu trabalho. Nesse sentido, quando ele cria os vocábulos notação, indexação coordenada e ideográfico, utiliza como parâmetros os seguintes correspondentes:
Um arquivista precisa organizar o arquivo de uma empresa estatal no Rio de Janeiro. Ao iniciar o trabalho, se depara com muitos documentos de diversos departamentos, além de alguns conjuntos documentais de filiais dessa empresa em outros estados. Como esses documentos são considerados de guarda definitiva, antes de proceder à ordenação dos documentos em séries, o arquivista deve estabelecer o
No decreto que regulamenta a microfilmagem, está explicito, no art. 6º, que "na microfilmagem poderá ser utilizado qualquer grau de redução, garantida a legibilidade e a qualidade de reprodução". No entanto, quando se tratar de original cujo tamanho for superior à dimensão máxima do campo fotográfico do equipamento em uso, a microfilmagem
A Constituição garante, no seu art. 5º, Inciso X, que a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são invioláveis. No entanto, se um livro for publicado contendo informações sobre a vida íntima de alguém ou fotografias forem publicadas em jornais ou revistas, invadindo a privacidade de alguma pessoa, essa violação é séria e garante ao atingido o direito a
Considerando o método alfabético e as regras de alfabetação utilizadas nesse método, analise os nomes a seguir.
1 - Luis Otávio Teixeira Amaral Filho
2 - Vinicius Cerqueira Santo Aleixo
3 - Pedro Augusto Rocha Alonso
4 - Antonio Henrique de Amaral Neto
5 - Paulo Ricardo da Costa Almeida
A ordem correta de arquivamento desses nomes é:
