Com base no diagrama acima, julgue os itens seguintes, considerando a elaboração de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) em escala
regional, em área com presença de grande quantitativo de penínsulas e enseadas rasas, elevada presença de cardumes de peixes de interesse
comercial e aves marinhas, e ocorrência de grande atividade de pesca com espinhel.
Do ponto de vista conceitual, o produto identificado com o número 12, por estar assentado no diagnóstico da situação no momento da elaboração do estudo, sem incluir projeções futuras e potencialidades, é considerado estático.
Existem relatos de pequenos vazamentos de petróleo
ocorridos no Brasil, no ano de 1955, quando se fazia, em São
Sebastião, o transbordo desse material dos navios maiores para os
menores (ship to ship), estes com melhores condições de calado
para adentrarem no Porto de Santos. O primeiro grande episódio
conhecido ocorreu em agosto de 1974, quando o petroleiro
Takimyia Maru chocou-se com uma rocha no Canal de São
Sebastião, litoral norte de São Paulo, causando o vazamento de,
aproximadamente, 6.000 toneladas de petróleo. No ano seguinte,
em março de 1975, no Rio de Janeiro, ocorreu o acidente com o
navio Tarik Ibn Zyiad, tendo sido derramado o mesmo volume de
óleo na Baía de Guanabara. Mas o primeiro caso registrado
oficialmente pela CETESB foi em janeiro de 1978, quando um
acidente com o petroleiro Brazilian Marina provocou grande
vazamento no mesmo local, afetando seriamente o litoral norte de
São Paulo. Como a CETESB e o governo federal não
tinham
experiência em lidar com casos dessa gravidade, foi solicitada a
colaboração de especialistas da Agência de Proteção Ambiental
(EPA) e da Guarda Costeira, ambos dos Estados Unidos da
América.
.
Considerando as informações do texto acima, julgue os próximos
itens.
Conforme determina a Convenção de Marpol, acordo do qual o Brasil é signatário, incidentes semelhantes ao ocorrido com o petroleiro Brazilian Marina devem ser objeto de investigação.
Os javalis Sus scrofa scrofa, originários do norte da África
e sudoeste da Ásia, são mamíferos artiodátilos, agressivos e
resistentes, que vivem em bandos, são robustos, muito corpulentos
e cobertos por pelos grossos, podendo atingir até 200 kg de massa.
São normalmente menores que suínos domésticos. Esse suídeo,
classificado pela União Internacional para a Conservação da
Natureza (IUCN) como uma das cem piores espécies exóticas
invasoras, causa danos em culturas agrícolas, ataca animais de
criação, transmite doenças, dispersa plantas daninhas e altera
processos ecológicos por meio do forrageio, sobretudo o de
regeneração natural.
.
Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os
itens de 98 a 103.
Além das características já apontadas, o javali apresenta alto potencial reprodutivo.
A respeito dos contratos em espécie, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Mauro, técnico altamente especializado, presta seus serviços à empresa XX, por meio de contrato escrito. Ocorre que a empresa ZZ, concorrente da empresa XX, aliciou Mauro, que passou a prestar os seus serviços, com exclusividade, à empresa ZZ. Nessa situação hipotética, a empresa XX poderá pleitear da empresa ZZ indenização correspondente ao valor que Mauro receberia da empresa XX, durante dois anos, se lá ainda estivesse prestando os seus serviços.
Acerca do domicílio, julgue o item a seguir.
O servidor público tem domicílio no lugar em que exercer permanentemente as suas funções. Já o marítimo tem domicílio onde estiver matriculado o navio. Tais situações tratam, respectivamente, de hipóteses de domicílios necessário e voluntário especial.
Com relação a taxas, impostos e contribuições de melhoria, julgue os próximos itens.
O ente tributante, ao instituir contribuição de melhoria, deve respeitar como limite individual o acréscimo de valor decorrente da valorização imobiliária resultante de obra pública.
Julgue os itens a seguir, referentes ao direito administrativo.
De acordo com a jurisprudência do STF, os tribunais de contas, no exercício de suas atribuições, não podem apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do poder público, em razão de suas decisões serem de caráter eminentemente administrativo.
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios de direito administrativo e da administração indireta.
A empresa pública caracteriza-se por ter a composição do seu capital social distribuído entre pessoas jurídicas de direito público e de recursos da iniciativa privada, de modo que a entidade criadora deve possuir, obrigatoriamente, o domínio da maior parte do capital votante.
No que concerne ao disposto na CF, julgue os itens a seguir.
É vedado ao presidente da República editar medidas provisórias com força de lei acerca de matéria relativa a direito processual civil.
Among the solutions to minimize the risks associated with the use of fossil fuels, the author suggests the:
Considerando-se válida a hipótese de que a duração de um projeto se distribua segundo uma curva normal, a probabilidade percentual desse projeto ter sua conclusão em um tempo, no máximo, igual ao planejado, é igual a:
O Sistema Elétrico de Potência (SEP), representado no diagrama unifilar da figura acima, é constituído por um gerador que está conectado a uma linha de transmissão através de um transformador T1 . No final dessa linha, está instalado um transformador T2 , usado para alimentar o motor M. O gerador é solidamente aterrado por meio da reatância Zn e as reatâncias de sequência zero dos demais componentes do sistema são as seguintes: - Transformador T1 : XT10 - Transformador T2 : XT20- Linha de transmissão: XL0- Linha de transmissão: XL0- Linha de transmissão: XG0- Motor: XM0.Com base nesses dados, o circuito de sequência zero que representa o SEP do diagrama unifilar é:
Na figura ao lado, Instalação Elétrica indica ponto de ali- mentação de um motor em uma instalação industrial, e o local indicado por Superfície Isolante é um anteparo confeccionado em material isolante apropriado, à esquerda do qual o risco de choque elétrico, devido à alimentação do motor, é zero. Com base no exposto e de acordo com a NR-10, que trata de Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, as áreas, na figura acima, indicadas por I, II, III e IV, representam, respectivamente:
