Praticamente dois terços de nosso planeta são cobertos por
água. Essa substância é também a mais abundante no organismo
humano. Sendo a água tão comum, tem-se a tendência de considerar
triviais suas propriedades químicas e físicas. Entretanto, ela possui
muitas propriedades não usuais e essenciais à vida na Terra. Uma
das propriedades mais importantes da água é a sua capacidade de
dissolver uma grande variedade de substâncias. Por essa razão, a
água é encontrada na natureza com um vasto número de substâncias
nela dissolvidas. Como exemplo dessas substâncias, podem-se citar
materiais radioativos, matérias orgânicas, coloides e metais
pesados, entre outros.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a
seguir, a respeito de aspectos diversos de química.
A radiação gama emitida por metais radioativos é formada de moléculas com alta energia e, portanto, de alto poder de penetração. Vários metais dissolvidos na água potável emitem essa radiação.
Acerca de diversos institutos de direito processual penal, julgue os
itens que se seguem.
Vinte e quatro horas após a prisão em flagrante, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão acompanhado de todas as oitivas colhidas e, em qualquer caso, cópia integral para a defensoria pública.
Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dos
próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
Determinada mãe, sob influência do estado puerperal e com o auxílio de terceiro, matou o próprio filho, logo após o parto. Nessa situação, considerando que os dois agentes são maiores e capazes e agiram com dolo, a mãe responderá pelo delito de infanticídio; o terceiro, por homicídio.
Acerca das demonstrações contábeis previstas na legislação
societária brasileira, julgue os itens seguintes.
O demonstrativo que apresenta os saldos das contas patrimoniais e de resultado de uma entidade, bem como suas movimentações durante determinado período, é conhecido como balancete de verificação e não se destina à publicação.
Acerca das demonstrações contábeis previstas na legislação
societária brasileira, julgue os itens seguintes.
Para apuração do lucro bruto, deve-se deduzir das receitas líquidas o custo dos produtos ou mercadorias vendidas e dos serviços prestados.
Supondo que as contas acima representem todos os ativos e
passivos de determinada empresa, julgue os próximos itens.
O ativo total soma R$ 34.000,00 e o ativo circulante soma R$ 9.000,00.
Relativamente ao conceito de pessoa administrativa e à delegação
e avocação de competências, julgue o item a seguir.
Somente em caráter temporário e por motivos relevantes devidamente justificados é permitida a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
A respeito dos direitos e deveres dos servidores públicos civis, julgue o item a seguir.
O adicional por tempo de serviço é direito do servidor da administração direta e indireta, calculado sobre o vencimento básico do cargo ou emprego no qual esteja efetivamente investido, pelo simples decurso de um prazo de prestação de serviço.
Acerca do poder de polícia e dos atos administrativos, julgue o
item a seguir.
A nulidade absoluta de um ato administrativo somente pode ser decretada pelo Poder Judiciário, mediante provocação do interessado ou do Ministério Público; a nulidade relativa pode ser decretada pela própria administração, independentemente de provocação do interessado.
Tendo em vista a disciplina constitucional sobre os direitos à
liberdade e à propriedade, julgue o próximo item.
A propriedade poderá ser desapropriada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mas sempre mediante justa e prévia indenização em dinheiro.
Acerca do direito penal, julgue o item subsequente.
A tentativa e o crime omissivo impróprio são exemplos de tipicidade mediata.
Acerca do direito penal, julgue o item subsequente.
Nos termos do Código Penal, é inimputável aquele que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinarse de acordo com esse entendimento.
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação ao direito
penal.
Cosme, maior, capaz, morador do bairro Poligonal I, em Vitória - ES, distribuiu sinal de TV a cabo no bairro, sem autorização da empresa concessionária do serviço. Nessa situação, Cosme praticou crime de furto qualificado pela fraude.
Julgue o item que se segue, acerca do direito processual penal.
A ação penal constitucional não condenatória de habeas corpus tem por finalidade evitar ou interromper violência à liberdade de locomoção por ato ilegal ou com abuso de poder perpetrado por agente público ou particular.
Acerca da prisão em flagrante, cada um dos itens subsecutivos
apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser
julgada.
Ronaldo e Ricardo praticaram crime de latrocínio e, logo após a execução do delito, foram perseguidos pela polícia por dois dias consecutivos, de forma ininterrupta, sendo alcançados e presos. Nessa situação, a legislação permite a prisão e apresentação dos acusados, mas veda a lavratura do auto de prisão em flagrante em face do transcurso de lapso temporal superior a vinte e quatro horas do crime.
