Uma pessoa recebeu, por doação, uma fazenda, com o encargo de construir, nessa propriedade, uma creche para crianças carentes da região, tornando possível às suas mães o acesso ao trabalho remunerado. Nessa situação, o donatário assumiu obrigação
Assinale a opção correspondente a dever do assistente social.
Assinale a opção correta no que se refere à conciliação e mediação como alternativas para a resolução de conflitos.
A respeito dos relatórios de atendimento direto ao usuário, assinale a opção correta.
No que concerne a planejamento, planos, programas e projetos, assinale a opção correta.
A Lei n.º 7.853/1989 regulamenta e assegura os direitos de pessoas portadoras de necessidades especiais. Esse dispositivo legal
No que diz respeito aos níveis de gestão no SUAS e às responsabilidades dos municípios, é correto afirmar que
Assinale a opção correta a respeito da intervenção em situações familiares por assistentes sociais.
Entre as mudanças introduzidas pelo ECA e reiteradas pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Convivência Familiar e Comunitária, destaca-se o reordenamento das entidades de acolhimento institucional. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda
No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens
subsequentes.
No âmbito penal, os adultos portadores de retardo mental leve são considerados semi-imputáveis, enquanto os portadores de retardo mental moderado e profundo são considerados inimputáveis.
No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens
subsequentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
O pai de um recém-nascido intensamente irritado com o choro insistente do bebê, sacudiu-o, e provocou luxação em um de seus ombros. Arrependido do ato de violência por ele cometido, o pai levou imediatamente o bebê ao hospital, onde ele recebeu cuidados médicos. Os movimentos do ombro do bebê foram restabelecidos após cinco semanas, e ele não teve sequelas.
Nessa situação, sob o ponto de vista jurídico, houve lesão corporal de natureza grave.
Em relação ao Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas e ao
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas, julgue os itens que se seguem.
Para exercer os cargos previstos no Estatuto da Polícia Civil de Alagoas, a pessoa deve, entre outros requisitos, ter, no máximo, trinta anos de idade, se não for funcionário público ou não se tratar de cargo em comissão.
No que concerne à interceptação telefônica, julgue os itens
subsequentes.
Havendo indícios razoáveis de autoria ou participação em prática de infração penal, admite-se a interceptação de comunicações telefônicas, desde que não exista outro meio de se obter a prova e o fato investigado seja punido, no máximo, com pena de detenção.
Em relação à prova, julgue os itens de 95 a 97.
As pessoas proibidas de depor em razão de função, ministério, ofício ou profissão, se desobrigadas do segredo pela parte interessada, não se submetem ao compromisso legal de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.