No que concerne aos aspectos penais e processuais da Lei de Drogas e das normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, julgue os itens seguintes.
Considere que determinado cidadão esteja sendo processado e julgado por vender drogas em desacordo com determinação legal. Nessa situação, se o réu for primário e tiver bons antecedentes, sua pena poderá ser reduzida, respeitados os limites estabelecidos na lei.
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.
A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
Com relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir.
O Banco Central do Brasil é uma autarquia federal e compõe a administração pública direta da União.
Julgue os itens seguintes, no que se refere à classificação e à tabela de temporalidade de documentos.
O instrumento elaborado para a classificação dos documentos de arquivo é o plano de destinação de documentos.
A respeito da administração de recursos materiais, julgue os itens que se seguem.
A demanda constante é explicada por fatores como tendência, sazonalidade e periodicidade do consumo no mercado.
Acerca de gestão da qualidade e de gestão de processos nas organizações, julgue os itens que se seguem.
Nas organizações, a gestão da qualidade é evidenciada quando os empregados se reúnem informalmente para melhorar a qualidade do trabalho e resolver problemas de produção e de desempenho.
Julgue os itens a seguir, relativos a administração e gestão de pessoas nas organizações.
Ao se certificar de que a organização está seguindo o rumo de seus objetivos, o gestor pode planejar e organizar os recursos para alcance da estratégia organizacional.
Julgue os itens a seguir, relativos a administração e gestão de pessoas nas organizações.
A gestão de pessoas nas organizações deve priorizar a realização dos objetivos individuais dos empregados e, em seguida, orientar esforços para o alcance dos objetivos organizacionais.
Acerca da criação de carreiras e organização de cargos efetivos nas autarquias especiais, denominadas agências reguladoras, julgue os itens seguintes.
O regime jurídico do cargo de analista administrativo das agências reguladoras é aquele instituído na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
De acordo com a CF, o cargo de diretor da ANS pode ser exercido por brasileiro naturalizado.
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
De acordo com a CF, a nomeação de diretores da ANS depende da aprovação prévia do Senado Federal; logo, o Senado Federal pode determinar a exoneração de diretor da ANS, pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
Compete privativamente à União legislar sobre contratos privados referentes à prestação de assistência suplementar à saúde.
Em relação às exigências da redação de correspondências oficiais, julgue os itens que se seguem.
O trecho a seguir está adequado e correto para compor um memorando: Nos termos do Programa de modernização e informatização da Agência Nacional de Saúde Suplementar, solicito a Vossa Senhoria a instalação de dois novos computadores no setor de protocolo para atender à demanda e melhorar a qualidade dos serviços prestados ao público.
A respeito dos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.
Para que a administração pública execute a demolição de uma construção irregular, é necessária autorização judicial prévia.
Acerca dos agentes públicos, julgue os itens a seguir.
Agente público é aquele que exerce emprego ou função pública mediante remuneração.
