Caso determinado cidadão, penalmente imputável, dê início à ideação da prática de um crime, cogitando a sua execução, mas sem exteriorizar seu pensamento e sua vontade, é correto afirmar que a cogitação
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue os próximos itens.
Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.
Com referência aos negócios jurídicos, julgue os próximos itens, de acordo com o Código Civil.
Configura condição suspensiva do negócio jurídico o fato de o diretor de uma empresa afirmar que, se o desempenho de sua equipe alcançar determinado patamar, todos receberão uma quantia de bonificação.
Considerando as estruturas morfossintáticas e os aspectos semânticos do texto CG1A1-I, julgue os seguintes itens.
No trecho ‘os povos aborígenes tentam submeter os europeus a suas leis’ (segundo parágrafo), a inserção do sinal indicativo de crase no vocábulo ‘a’ resultaria em incorreção gramatical no texto.
Um oficial da PMPA foi convidado a ministrar aula magna sobre a importância dos tratados internacionais de direitos humanos para o Brasil. Após a explanação, um dos estudantes perguntou se os tratados internacionais de direitos humanos imporiam obrigação jurídica aos Estados que os ratificaram ou se apenas serviriam como recomendações e fontes para elaboração de normas legislativas.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta a resposta correta para a questão levantada pelo aluno.
A respeito da intervenção federal e do estado de sítio, considerando a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir.
I As hipóteses que autorizam a intervenção federal constitucionalmente previstas são taxativas.
II A decretação do estado de sítio é competência exclusiva da União.
III Os estados podem intervir nos respectivos municípios, quando não houver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal nas ações voltadas à segurança pública.
Assinale a opção correta
Considerando que, em uma grande operação policial em Alagoas, tenham sido enviados agentes de Maceió para as diversas cidades
apresentadas no diagrama representado acima e supondo que o deslocamento dos agentes tenha sido realizado por micro-ônibus
de 20 lugares, veículos SUV de 5 lugares e sedãs de 4 lugares, julgue os itens seguintes.
Considerando-se que tenham sido enviados para Arapiraca 60 agentes, dos quais 32 fossem mulheres, e para Palmeira dos Índios, 50 agentes, dos quais 22 fossem mulheres, é correto afirmar que, entre os 110 agentes que tenham atuado nessas duas cidades, as chances de se escolher aleatoriamente um que seja mulher e tenha ido para Palmeira dos Índios é inferior a 22%.
Julgue os itens subsecutivos com base no arcabouço legal brasileiro que trata de biossegurança e controle de infecção hospitalar.
Um laboratório que lida com material humano potencialmente contaminado com vírus da hepatite B deve apresentar, no mínimo, nível de biossegurança 1 (NB-1), conforme definição da ANVISA.
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue os próximos itens.
No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.
O responsável pelo setor de empréstimos para pessoas jurídicas de instituição financeira supervisiona contrato de empréstimo para capital de giro, firmado com pessoa jurídica e aprovado pelo Departamento de Crédito e pelo Jurídico da instituição. Após atraso de algumas prestações, a pessoa jurídica invoca a proteção do Código de Defesa do Consumidor.
Consoante adequada interpretação da aplicabilidade da Lei no 8.078/1990,
Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
De acordo com a Política Nacional de Humanização, julgue os itens seguintes.
Uma das diretrizes da Política Nacional de Humanização é o acolhimento, que pode ser obtido pela escuta das demandas do usuário e pela garantia de acesso às tecnologias necessárias.
De acordo com a Política Nacional de Humanização, julgue os itens seguintes.
O conceito da diretriz do HumanizaSUS de clínica ampliada e compartilhada refere-se ao atendimento multidisciplinar e independente.
O gestor de contratos deve juntar aos autos do processo todos os documentos necessários à comprovação da regular execução do contrato, entre os quais se incluem
Em relação a edição de textos e de planilhas no Microsoft Office 365, julgue os itens a seguir.
Se, na planilha a seguir, desenvolvida no Excel, for digitada a fórmula =CONT.VALORES(B3:E6) na célula B8, o resultado apresentado nessa célula será 12.
