O sujeito da forma verbal “incidam", na linha 27 do texto 1A10AAA, é
Assinale a opção que apresenta a relação entre justiça tributária e desigualdade social construída no texto 1A10BBB.
Se determinado órgão público adquirir título de renda expresso em moeda estrangeira, a sua avaliação contábil será feita em moeda nacional e a conversão considerará a taxa de câmbio
Acerca do mecanismo de utilização da fonte de recursos da despesa orçamentária, assinale a opção correta.
O regime de adiantamento de numerários é aplicável a casos de despesas públicas definidas em lei. A respeito de adiantamento de numerários, assinale a opção correta.
A respeito do procedimento contábil relativo ao RPPS, assinale a opção correta.
Eventos ocorridos em 2017
I recebimento de dívida ativa tributária no valor de R$ 500;
II recebimento de tributos lançados no exercício anterior, no valor de R$ 300;
III venda de equipamentos usados por R$ 300, cujo valor de aquisição foi R$ 400 e cuja depreciação acumulada foi de R$ 50;
IV apropriação de seguros contratados no valor de R$ 500;
V aquisição de terreno para a construção de nova sede no valor de R$ 2.800;
VI construção de ponte no valor de R$ 600, com conclusão da obra no exercício;
VII amortização da dívida de longo prazo, no valor de R$ 600;
VIII depreciação e amortização do exercício, no valor de R$ 800 e R$ 100, respectivamente.
O total das variações patrimoniais diminutivas constantes da demonstração das variações patrimoniais do exercício de 2017 do ente mencionado no texto 2A3AAA foi igual a
Determinado prefeito exarou ato administrativo autorizando o uso de bem público em favor de um particular. Pouco tempo depois, lei municipal alterou o plano diretor, no que tange à ocupação do espaço urbano, tendo proibido a destinação de tal bem público à atividade particular.
Nessa situação hipotética, o referido ato administrativo de autorização de uso de bem público extingue-se por
No título referente à Ordem Social, o constituinte dispôs o seguinte: “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação". Considerando-se a classificação das normas constitucionais quanto a sua eficácia, é correto afirmar que tal dispositivo é uma norma
Conforme o STF, no que se refere às carreiras de segurança pública, o exercício do direito de greve é
O chefe do Poder Executivo editou decreto regulamentar visando dar fiel cumprimento a determinada lei. Tal lei, entretanto, foi declarada inconstitucional em ação direta de inconstitucionalidade no STF. A ação não fez qualquer menção ao decreto.
Nessa situação hipotética, o STF
Determinada entidade religiosa presta serviços de batismo e casamento, revende artigos religiosos produzidos por uma fábrica e vende artesanato sacro produzido pelos membros da entidade. Além disso, a entidade tem, além do imóvel onde funciona o templo, outros imóveis cuja renda é revertida à composição do patrimônio da entidade.
Nessa situação hipotética, a imunidade religiosa relativa ao pagamento de impostos
Autoridade fazendária lavrou termo de inscrição de dívida ativa contendo apenas os seguintes dados: nome do devedor, quantia devida, data da inscrição e número do processo administrativo do qual se originou.
De acordo com o CTN, o termo deveria conter, ainda, obrigatoriamente,
Para um mercado hipotético, que opera em concorrência perfeita, as quantidades demandadas e ofertadas bem como os respectivos preços, em unidades monetárias (UM), estão descritos na tabela a seguir.
Com relação a essa economia, assinale a opção correta.
A respeito de falhas de mercado e de bens públicos, assinale a opção correta.
