“A região do Distrito Federal se divide em sete bacias hidrográficas, integrantes de três regiões hidrográficas” (CODEPLAN, 2020).
Entre as bacias hidrográficas abaixo, assinale a que banha o Distrito Federal, de forma incorreta.
Suas formações ocupam terrenos planos ou levemente convexizados do Brasil Central. Suas árvores são geralmente tortuosas e espaçadas, e com raízes adaptadas para tirar água de grandes profundidades (adaptado de CONTI; FURLAN, 2011.
Assinale a alternativa que apresenta o bioma no qual está inserido o Distrito Federal, de forma correta.
Com relação às disposições da Lei Orgânica do Distrito Federal e aos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos valores fundamentais do Distrito Federal.
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.
A respeito das velocidades máximas e mínimas permitidas nas vias, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Sobre a condução de escolares e de moto-frete, assuntos regulados pelo Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas a seguir.
I. Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto, inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
II. As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete – somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto, registro como veículo da categoria de aluguel dentre outros.
III. As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete – somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto, instalação de aparador de linha antena corta-pipas, nos termos de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dentre outros.
IV. Desde que passou a vigorar a Lei n. 12.009, de 29 de julho de 2009, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas, afastou-se a competência municipal e estadual para dispor acerca de exigências previstas em seus regulamentos para as atividades de moto-frete no âmbito de suas circunscrições.
Estão corretas as afirmativas:
O Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, delimita não só os exames necessários ao candidato à habilitação, como também em que ordem de exames deverão se submeter os respectivos candidatos.
Assinale a alternativa que ordena corretamente estes exames, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, começando em (I) e terminando em (IV).
De acordo com a Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As disposições da Lei de Improbidade não podem se aplicar àquele que não é agente público, ainda que induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade.
( ) Os sócios, os cotistas, os diretores e os colaboradores de pessoa jurídica de direito privado não respondem pelo ato de improbidade que venha a ser imputado à pessoa jurídica em nenhuma hipótese.
( ) O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios enumerados na CF.
Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um desses princípios.
A função administrativa diferencia-se da jurisdicional, pois pode ser iniciada de ofício ou independentemente de provocação. No âmbito do Poder Judiciário, vigora o princípio do ne procedat judex ex officio, ou seja, que “nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais”, de acordo com o disposto no art. 2º do CPC.
Quanto a relação jurídica estabelecida com o início do processo, assinale a alternativa incorreta.
No texto, ocorrem marcações discursivas como as que se destacam em “Bons tempos aqueles, pensei.” e “O mínimo, suponho, que um sujeito tem”.
Tais marcações cumprem o seguinte efeito expressivo:
Quanto aos conceitos de organização de pastas e arquivos, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
(1) Inserido dentro dos arquivos existem várias pastas de diretórios.
(2) Enquanto os arquivos são permanentes, as pastas são temporárias.
No que se refere à divisão administrativa do Distrito Federal (DF), analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O DF é composto por trinta e três municípios, os quais possuem prefeituras e subprefeituras.
( ) Brasília não é dividida em cidades e bairros, portanto, não há prefeituras.
( ) A capital é composta por trinta e três Regiões Administrativas (RA) dependentes do Governo do DF.
( ) São exemplos de RA o Plano Piloto, Cruzeiro, Planaltina e Vicente Pires.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A partir dos anos 90, a construção civil perdeu força e não era mais a grande propulsora da economia local. Foi aí que entrou o setor de ______, que atualmente é o setor que mais contribui para a economia do Distrito Federal (adaptado de GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, 2022).
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
De acordo com a Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, assinale a alternativa correta sobre a acumulação de cargos públicos.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, uma das competências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é estabelecer as normas regulamentares referidas no próprio Código de Trânsito Brasileiro. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. As propostas de normas regulamentares serão submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de 30 (trinta) dias, antes do exame da matéria pelo Contran.
II. As contribuições recebidas na consulta pública ficarão à disposição do público pelo prazo de 2 (dois) anos, contado da data de encerramento da consulta pública.
III. Em caso de urgência e de relevante interesse público, o Presidente do Contran poderá editar deliberação, ad referendum do Conselho e com prazo de validade máximo de 90 (noventa) dias, para estabelecer norma regulamentar referida no Código de Trânsito Brasileiro, dispensando, tanto a submissão a prévia consulta pública, quanto à disposição ao público das contribuições recebidas, permitida a reedição uma única vez, por igual período.
Estão corretas as afirmativas:
