Segundo o Decreto 10.024/2019 _____________ é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação, que caracteriza o interesse público envolvido e a melhor solução ao problema a ser resolvido e que, na hipótese de conclusão pela viabilidade da contratação, fundamenta o termo de referência.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Definir qualidade não é uma tarefa simples, pois a qualidade pode ser entendida de pontos de vista diferentes. Sendo assim, o professor Garvin sugeriu que a qualidade fosse definida com base em cinco abordagens.
Assinale a alternativa incorreta sobre essas abordagens.
Lucena (2004) vê a avaliação de desempenho como a verificação da atuação dos empregados na produção de resultados. É a confrontação de algo que acontece (resultado) com algo que foi estabelecido (objetivo).
Ele considera alguns motivos para que a avaliação de desempenho seja importante. Sobre esses motivos, assinale alternativa incorreta.
O gerente de projetos é a pessoa responsável pela realização dos objetivos do projeto. De forma geral as habilidades de um Gestor de Projetos estão agrupadas em quatro grandes categorias.
Sobre elas, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa cujo conceito guarda exata correspondência com o preceituado pela Lei da Transparência (Lei Federal nº 12.527/2011).
No que diz respeito às disposições da Lei Complementar Estadual n° 207, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere às disposições legais aplicáveis à interceptação telefônica, assinale a alternativa incorreta.
Ainda com relação ao preceituado na Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro e controle dos orçamentos e balanços dos entes federativos, assinale a alternativa incorreta.
Segundo a NBR 16636-2, assinale a alternativa incorreta sobre os elementos da edificação e seus componentes construtivos em seus aspectos arquitetônicos.
Segundo a NBR 16636-3, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Plano diretor instrumento básico de um processo de planejamento municipal ou local para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados.
II. Plano de regularização fundiária instrumento técnico constituído do conjunto dos elementos necessários à adoção das medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares.
Segundo a NBR 9050/2020 ____________________ é o espaço livre de obstáculos, correspondente no mínimo a um módulo de referência, a ser utilizado para transferência por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, observando as áreas de circulação e manobra.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna
Segundo a NBR 9050/2020, analise as afirmativas sobre o dimensionamento de rampas e assinale a alternativa correta.
I. Para uma inclinação de rampa de 5% os desníveis máximos de cada segmento de rampa são de 1,50m.
II. Para uma inclinação de rampa de 6,5% os desníveis máximos de cada segmento de rampa são de 1,0m.
Segundo a NBR 6492/2021 no Anteprojeto arquitetônico deve-se definir o desenvolvimento do partido arquitetônico devem incluir o pré-dimensionamento dos elementos construtivos e as definições gerais dos demais projetos complementares, de modo a subsidiar o processo de aprovação pelo cliente, e o desenvolvimento da documentação para aprovação pelos órgãos oficiais responsáveis. Para tanto são necessários alguns documentos gráficos.
Eles estão relacionados abaixo. Assinale a alternativa incorreta.
A Lei Federal nº 8.080/1990 regulamenta as ações e serviços de Saúde em todo o território nacional e em seu artigo 16º indica como competência da Direção Nacional do Sistema Único de Saúde:
I. Colaborar com a União e os Estados na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
II. Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
III. Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador.
IV. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Estão corretas as afirmativas:
A Lei Federal de nº 10.216 de 06 de abril de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Considerando a legislação em questão, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
( ) A pessoa que solicita voluntariamente sua internação, ou que a consente, não deve assinar, no momento da admissão, uma declaração de que optou por esse regime de tratamento.
( ) A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo médico competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários.
( ) É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em saúde aos portadores de transtornos mentais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
