No processo penal, as intimações
Dentre os recursos a seguir, aquele em que não é possível a desistência é:
A moderna Sociologia Criminal possui visão bipartida do pensamento criminológico atual, sendo uma de cunho funcionalista e outra de cunho argumentativo. Trata–se das teorias
Se um indivíduo em uso de medicamentos que são potencializadores do efeito alcoólico sobre o sistema nervoso, desconhecendo essa informação, ingere bebida alcoólica e passa a apresentar sinais inequívocos de embriaguez, tal fato pode ser considerado embriaguez
Aos crimes previstos na Lei n.º 10.741, de 2003 – Estatuto do
Idoso –, aplica–se o procedimento previsto na Lei n.º 9.099,
de 26 de setembro de 1995, desde que a pena máxima privativa
de liberdade não ultrapasse
Referente à Lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, entendendo–se este como um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, o regime de proteção é o conferido às obras
Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que
O silogismo é a forma lógica proposta pelo filósofo grego
Aristóteles (384 a 322 a.C.) como instrumento para a produ–
ção de conhecimento consistente. O silogismo é tradicionalmente
constituído por
A escola criminológica que surgiu no século XIX, tendo, entre seus principais autores, Rafaelle Garofalo, e que pode ser dividida em três fases (antropológica, sociológica e jurídica) é a
Uma das primeiras classificações, de forma sintética, da vítima em grupos, quanto à sua participação ou provocação no crime foi: vítima inocente, vítima provocadora e vítima agressora, simuladora ou imaginária. Essa classificação é atribuída a
Quando ocorre a falta de amparo da família, dos colegas de trabalho e dos amigos, e a própria sociedade não acolhe a vítima, incentivando–a a não denunciar o delito às autoridades, ocorrendo o que se chama de cifra negra, está–se diante da vitimização
A atração sexual por estátuas, manequins ou bonecos, que poderá redundar em prática de simulação de carícias ou de atos libidinosos com tais objetos em locais públicos, é denominada
Do ponto de vista criminológico, a conduta dos membros de facções criminosas, das gangues urbanas e das tribos de pichadores são exemplos da teoria sociológica da(o)
Fruto da tendência atual da política penal brasileira, verifica–se que as tradicionais penas privativas de liberdade vêm sendo substituídas por medidas alternativas, tais como multa e obrigação de prestação de serviços à comunidade. O fenômeno mencionado é denominado
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre os
direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
