Conforme dispõe a vigente Carta Magna brasileira, a prática do racismo constitui, nos termos da lei, crime.
Analise os seguintes dispositivos constitucionais:
I. O casamento é civil e gratuita a celebração.
II. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
III. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribun Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura (
) Conforme a doutrina clássica, que trata da aplicabilidade eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro, correto afirmar que as disposições elencadas são, respec vamente, normas de eficácia.
A servidão administrativa:
Nos termos da Lei n.º 11.107/2005, o Consórcio Público.
Os órgãos situados no alto da estrutura organizacional da Administração Pública, logo abaixo dos órgãos independentes, podem ser classificados como:
No Estado de São Paulo, o processo administrativo será ins- taurado por portaria, no prazo improrrogável de 8 (oito) dias do recebimento da determinação, e concluído no prazo, con- tado da citação do acusado de:
A respeito do instituto da suspensão condicional do processo, é correto afirmar que:
O texto a seguir deverá ser utilizado para responder às questões de números 56 e 57.
De acordo com o texto, informações como Título de uma página e URL, geralmente, ficam armazenadas como em:
Considerando o paradigma da orientação a objetos, a herança é um mecanismo:
Dentre as diversas medidas de controle empregadas na pre- venção da segurança e saúde ocupacional, a ventilação industrial é uma das alternativas preconizadas para proteção coletiva, cujo conceito técnico considera que:
No cálculo das estatísticas de acidente trabalho,
Para fins de aplicação do Limite de Tolerância legal, as atividades ou operações que exponham os trabalhadores a níveis de ruído contínuo ou intermitente e de impacto,sem proteção adequada, serão consideradas excedidas quando o:
No sistema de gestão de segurança e saúde do trabalho,o gerenciamento de riscos é um elemento central na gestão da estratégia de qualquer organização e é considerado um ponto crítico. A esse respeito, é correto afirmar que o programa de gerenciamento de risco:
Conforme definições constantes na NR-20, que trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.