Q201480 - VUNESP - 2013 - TJ-SP - Advogado

Conforme dispõe a vigente Carta Magna brasileira, a prática do racismo constitui, nos termos da lei, crime.

a) inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão.
b) inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão.
c) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção.
d) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
e) inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão e vedada a progressão de regime.

Direito Constitucional