Tendo em conta os Crimes contra a Administração Pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Tício foi denunciado por crime cuja pena máxima não ultrapassa dois anos de reclusão. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Quando a citação for realizada por meio eletrônico em um processo no qual não se admite a autocomposição, considera-se dia do começo do prazo:
A produção antecipada de provas será admitida nos casos em que haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Autoridade municipal, no período noturno, pretendia fazer uso temporário de propriedade particular pertencente a Joaquim, diante de uma situação real de iminente perigo público, mas Joaquim recusou, sustentando a inviolabilidade de domicílio, muito embora domiciliado em outro imóvel. Sobre a situação narrada, assinale a alternativa correta à luz da previsão da Constituição Federal de 1988.
João é escrevente judiciário, trabalha na secretaria de uma Vara da Fazenda Pública e é responsável por, nos estritos limites de suas atribuições legais, dar andamento aos processos judiciais de improbidade administrativa. Ao chegar ao seu local de trabalho e abrir o sistema de acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça, deparou-se com uma ação de improbidade, na qual o Ministério Público, em incidente, apresenta pedido de indisponibilidade de bens dos réus, que foi acolhido pelo Magistrado.
Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei n° 8.429/92, João poderá concluir, de forma correta, que
Caso a apuração de infrações disciplinares seja feita por processo disciplinar, de acordo a Lei n° 10.261/68, as partes poderão arrolar até
De acordo com a Lei n° 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, constituindo diretriz dessa atividade:
Em reportagem publicada na internet no final de fevereiro de 2023, uma agência de notícias informou que a receita com as vendas de smartphones no varejo mundial, em 2022, foi de US$ 330 bilhões, cerca de 10% menor, quando comparada à receita de 2021. Isso significa que, das alternativas a seguir, aquela que contém o valor que mais se aproxima da receita com a venda de smartphones no varejo mundial, em 2021, é:
Para se utilizar várias Áreas de Trabalho em um computador com o sistema operacional Windows 10, em sua configuração padrão, alguns passos devem ser seguidos. Para se criar uma nova Área de Trabalho, esses passos são:
A chefia de uma empresa enviou um e-mail, especificando na opção Cc: os funcionários que deveriam recebê-la. A empresa e seus funcionários utilizam um programa típico para essa finalidade, como o Gmail. Um funcionário deseja responder esse e-mail, e existem diversas opções que o programa de e-mail permite selecionar, como a opção:
O agendamento de reuniões no Microsoft Teams pode ser feito de modo que se tenham reuniões agendadas de forma periódica. Assim, o Teams, além de agendamentos personalizados, tem um conjunto de períodos predeterminados, composto, dentre eles, por reuniões a serem agendadas:
Nesta questão, estão sendo consideradas quatro modalidades esportivas: A, B, C e D. É sabido que:
• Todo praticante de B é praticante de A.
• Alguns praticantes de C são praticantes de B.
• Alguns praticantes de A são praticantes de D.
A partir dessas informações, é necessariamente verdade que