Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, declara que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Com base neste enunciado e no texto constitucional, marque a única alternativa CORRETA.
Segundo Rafael Carvalho Rezende Oliveira, no seu curso de Direito Administrativo, editora Método, página 773: “No âmbito do Estado Democrático de Direito, a Administração Pública encontra-se limitada pelo ordenamento jurídico, devendo exercer suas funções com intuito de promover e defender os direitos fundamentais.” Nos termos da doutrina e da legislação, marque a única alternativa CORRETA.
Quanto à imputabilidade penal, indique a alternativa CORRETA.
Em relação à competência prevista no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que
Quanto ao Título V (Das Penas) do CPM, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação às causas de extinção da punibilidade segundo o CPM, é CORRETO afirmar que
Em relação às exceções previstas no CPPM, marque a alternativa CORRETA.
Analise os itens a seguir, e identifique a alternativa que apresenta apenas características da filosofia de Polícia Comunitária.
I. O papel da Polícia é preocupar-se com a resolução do crime.
II. O policial presta contas de seu trabalho ao superior e a comunidade.
III. A eficiência da Polícia é determinada pelo menor tempo-resposta no atendimento da ocorrência
IV. As prioridades da Polícia são, por exemplo, roubo a banco, homicídios, latrocínios, ou seja, ocorrências sérias que envolvam violência criminal.
V. A efetividade da ação policial se consubstancia durante todo atendimento da ocorrência: antes, durante e, principalmente, depois, quando será mensurado o grau de satisfação do cidadão atendido.
VI. A força é empregada como técnica de resolução de problemas.
VII. As prioridades são quaisquer problemas que estejam afligindo a comunidade.
VIII. A eficácia da atividade policial é verificada em razão de sua ação proativa, preventiva, no sentido de evitar a ação delituosa.
IX. O policial trabalha voltado principalmente para a marginalidade presente em sua área, e essa marginalidade representa pequena parcela da população residente ali.
[...]. O fim do século XVIII é um dos raros momentos revolucionários da História. Ele configurou a sociedade, a política, a economia e o próprio homem da Idade Contemporânea, com a
Revolução Francesa e a Revolução Industrial. [...].
(IGLÉSIAS, Francisco. A Revolução Industrial. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981. Coleção Tudo é História v. 11. p.47).
A Revolução Industrial foi um acontecimento importante para a humanidade, por ter sido responsável por grandes transformações no processo produtivo e nas relações de trabalho. Essas transformações
Sentimento capaz de explicar comportamentos coletivos, o medo de revoltas marcou a primeira metade do século XIX. O acúmulo de frustrações com a emancipação criou uma reação no
corpo social. Miséria, fome, fisco, falta de liberdade, concorrência com os “alfacinhas”, tudo se misturou num caldeirão de sangue e fogo, e, entre a abdicação de d. Pedro I e a maioridade de
d. Pedro II, conflitos violentos sacudiram o país.
(DEL PRIORE, Mary. Histórias da gente do Brasil: Império. São Paulo: LEYA, 2018, p.27)
Entre os conflitos ocorridos no intervalo de tempo mencionado no texto, merecem destaque
Em um ensaio que escreveu na metade de 1949 intitulado “Sobre a ditadura democrática popular”, Mao Zedong explicou sucintamente as ideias que permeariam as orientações governamentais do novo Estado chinês. A experiência da revolução até então podia ser analisada dentro de duas categorias básicas, escreveu Mao. A primeira era a mobilização das
massas da nação para construir uma “frente unida interna sob a liderança da classe trabalhadora.”
(SPENCE, Jonathan D. Em busca da China moderna: quatro séculos de história. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p.489 )
A “frente unida” proposta por Mao, para a condução do processo revolucionário na China incorporava
A partir dos anos 1960, o movimento ambientalista cresceu baseado no conhecimento científico (da ecologia, saúde pública, geociências e ciências atmosféricas) e em uma reverência
romântica pela natureza [...]. A partir dos anos 1970, a corrente principal do movimento ambientalista aferrou-se a uma ideologia quase religiosa, o verdismo, que pode ser encontrada
nos manifestos de ativistas tão diversos como Al Gore, o Unabomber e o papa Francisco.
(PINKER, Steven. O novo iluminismo: em defesa da razão, da ciência e do humanismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2018)
O “verdismo”, mencionado pelo autor e hoje considerado um dos principais movimentos de tendência globalista na nova ordem mundial, consiste em uma proposta de ativismo ambiental contemporâneo em que
Observe a representação abaixo:
Sabendo-se que a distância entre os pontos A e B no mapa é de 4cm e que esses dois pontos representam a localização de duas cidades brasileiras distantes 1.900 km uma da outra, a escala do mapa é
Quando a demanda de quantidade e qualidade tornou-se imprescindível; quando os mercados ficaram mundialmente diversificados e, portanto, difíceis de ser controlados; e quando o ritmo da transformação tecnológica tornou obsoletos os equipamentos de produção com objetivo único, o sistema de produção em
massa ficou mais rígido e dispendioso para as características da nova economia. O sistema flexível surgiu como uma possível resposta para superar essa rigidez.
CASTELLS, M. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
O modelo industrial mais flexível, pautado na cooperação, na mão de obra multifuncional, no controle de qualidade e redução de riscos, é conhecido como