As ações dos movimentos sociais podem influenciar na dinâmica e funcionamento da sociedade, atuando para manter ou alterar a ordem social vigente. Tais condutas podem se direcionar, por exemplo, às formas de atuação dos governos e a maneira como estes representam os seus interesses. Nessa perspectiva, podemos citar o impeachment de Fernando Collor de Mello, ocorrido no ano de 1992.
Entre as ações coletivas contra o governo Collor está a mobilização política e civil de um importante movimento social da época, denominado:
Segundo a Lei de Proteção de Dados a
disciplina da proteção de dados pessoais tem
como fundamentos listados abaixo. Assinale a
alternativa que não apresenta um destes
fundamentos.
Assinale a alternativa que apresenta apenas contas patrimoniais.
Com relação a atos e fatos administrativos, assinale a alternativa correta. A fiança em favor de terceiros é um:
A empresa F, optante pelo regime tributário SIMPLES, possui uma folha de pagamento mensal no valor de R$ 40.000,00. A previdência social dos empregados é de R$ 3.000 e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS é de 8% sobre o salário bruto. Os empregados recebem seus salários no quinto dia útil do mês seguinte e não estão sujeitos a retenção do imposto de renda pessoa física - IRRF. Assinale a alternativa que apresenta a correta contabilização da folha de pagamento no último dia e cada mês.
A Indústria e Comércio XYZ Ltda está preparando seu orçamento para o 2º trimestre do ano. Pretende vender 5.000 unidades
mensais do produto X nos três meses do trimestre.
Sua política de estocagem prevê que a empresa mantenha em estoque 20% da previsão de vendas do mês seguinte, e o saldo inicial de produtos acabados em estoque no mês de abril é 800 unidades.
Assinale a alternativa correta que apresenta a necessidade de produção em unidades nos meses de abril e maio, respectivamente.
O Decreto nº 4.340/2002 regulamenta a Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). No que se refere ao disposto no mencionado decreto acerca da criação de Unidade de Conservação, analise as afirmativas a seguir.
I. A denominação de cada unidade de conservação deverá basear-se, preferencialmente, na sua característica natural mais significativa, ou na sua denominação mais antiga, dando-se prioridade, neste último caso, às designações indígenas ancestrais.
II. Compete ao órgão executor proponente de nova unidade de conservação elaborar os estudos técnicos preliminares e realizar, quando for o caso, a consulta pública e os demais procedimentos administrativos necessários à criação da unidade.
III. A consulta pública para a criação de unidade de conservação tem a finalidade de subsidiar a definição da localização, da dimensão e dos limites mais adequados para a unidade. a) b) c) d) e)
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 11.428/2006, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos princípios do regime jurídico do Bioma Mata Atlântica.
Ao analisar os relatórios de 85 técnicos ambientais verificou-se que: 37 relatórios versavam sobre fiscalização, 28 versavam sobre licenciamento e 16 versavam sobre ambos (fiscalização e licenciamento). Nessas condições, o total de relatórios que não versavam nem sobre fiscalização e nem sobre licenciamento é igual a:
O Ministério Público tem uma função essencial na justiça. Ele é o responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. O Ministério Público da União compreende os ministérios citados abaixo. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.
Desde meados do século XIX, o binômio pecuária extensiva e agricultura de subsistência foi o eixo central da atividade econômica de Goiás. A expansão dos trilhos ferroviários com a criação da Cia. Estrada de Ferro de Goiás, de Araguari/MG até Roncador/GO, foi o motor de uma transformação agrícola e urbanística. Assinale a alternativa que não apresenta uma consequência desta transformação.
A Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Sobre o assunto, assinale a definição legal de unidade de conservação.
Acerca do disposto na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um instrumento de cooperação institucional.
Acerca da outorga de direitos de uso de recursos hídricos prevista na Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa incorreta.
O Legislativo elabora as leis do país, estado ou município. No âmbito federal exerce seu poder pelo Congresso. O Congresso é bicameral integrado por ______ e ______. Nos estados o Legislativo é exercido por ______ e no município por ______.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
