João, após encontrar com Matheus, amigo de infância, tomou conhecimento de que ele teria se tornado membro de uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, e que está incumbida de promover privativamente a ação penal pública, na forma da lei, além de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus é um membro:
Jonas ingressou no domicílio de Maria, sua vizinha, e a constrangeu, mediante grave ameaça consubstanciada no emprego de uma faca, a com ele praticar conjunção carnal. Registre-se que, no momento do crime, Maria era uma adolescente saudável física e psicologicamente, contando com 15 (quinze) anos de idade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de:
Os reservatórios de água fria potável são elementos essenciais a serem considerados no projeto de um novo sistema predial de água fria e água quente (SPAFAQ). Quando o abastecimento de água potável provém de rede pública de distribuição, além das exigências da concessionária, também deve ser atendida uma série de determinações normativas.
Sobre os parâmetros a serem considerados no projeto dos reservatórios de água fria potável, é correto afirmar que:
Para a execução das fundações em radier de uma edificação, foi especificada a utilização do cimento CP II-E e água gelada na fabricação do concreto, buscando-se diminuir o calor de hidratação na concretagem e seus efeitos deletérios, dado o grande volume do elemento estrutural.
Para reduzir o calor liberado na concretagem, uma ação adicional seria:
Para que não haja modificação na data de conclusão da obra, o número máximo de semanas que a atividade H poderá atrasar é:
Em determinado terreno existe, desde a superfície, uma camada de argila mole saturada com espessura constante e, abaixo desta, uma extensa e profunda camada de areia, permeável. Nesse local será implantado um aterro com grandes dimensões em planta empregando solo arenoso, permeável.As dimensões do aterro em relação à espessura da camada de argila mole permitem assumir que o adensamento ocorrerá de maneira unidimensional. Para que o recalque por adensamento primário chegue a 90% do previsto, calculou-se que o tempo necessário será de 10 meses.
Caso, abaixo da camada de argila mole, existisse um extenso estrato de rocha (impermeável) ao invés de areia, o tempo necessário para que se atingissem os mesmos 90% de recalque por adensamento primário seria de:
Em uma licitação por menor preço para serviços de engenharia, a administração orçou o objeto em R$ 1.000.000,00.
Eis as propostas apresentadas:
Candidato 1: R$ 845.000,00.
Candidato 2: R$ 744.000,00.
Candidato 3: R$ 720.000,00.
Nesse caso, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a liquidação é um estágio da despesa orçamentária que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tomando-se por base os títulos e documentos que comprovam os respectivos créditos.
Assinale a alternativa que aponta uma verificação que esse estágio da despesa deverá apurar:
As características qualitativas da contabilidade pública são atributos que tornam a informação útil para os usuários, fazendo que se alcance os objetivos da informação contábil.
Assinale a opção que indica uma característica que permite aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos.
Para definir os formatos de arquivo dos representantes digitais, o mais recomendado é que sejam:
A qualidade do procedimento de digitalização depende da resolução adequada. O Decreto nº 10.278/2020 determina que a resolução mínima para todos os documentos, exceto mapas e plantas, seja de:
Considerada um dos elementos internos para a diplomática, a data tópica indica o:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
Assinale a opção que compreende fundamentos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
O Estatuto da Igualdade Racial, promulgado no Brasil em 2010, representa um marco legislativo significativo na busca por equidade e justiça social.
Sobre o conceito de desigualdade racial, constante no Estatuto de Igualdade Racial, encontra-se pertinente:
Visando ao tratamento do acervo arquivístico de uma instituição, o estabelecimento dos prazos de guarda dos documentos deve ser feito em seguida à:
