Felício é proprietário da empresa “ABC" Ltda. que possui, atualmente, 233 empregados em razão da fusão com a empresa
“DEF" Ltda. Preocupado com o aumento de empregados, uma vez que antes da fusão a empresa “ABC" Ltda. possuía 102 empregados,
Felício consultou sua advogada, Carolina, a respeito. Com relação à Constituição Federal, Carolina informou que no
tocante aos direitos sociais,
Wagner é Analista Judiciário de determinado Tribunal Regional do Trabalho, sendo uma de suas atribuições inserir e atualizar
informações processuais em base de dados. Ocorre que um dos processos sob sua responsabilidade para proceder a respectiva
atualização processual pertence a um desafeto seu, razão pela qual retardou, indevidamente, a prática do ato de ofício. Nos
termos da Lei no
8.429/1992, caso preenchidos os demais requisitos legais para a configuração do ato ímprobo, Wagner estará
sujeito, dentre outras, à cominação de
Sobre a competência interna, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
No que concerne à Reclamação, na sistemática do Código de Processo Civil, e consoante entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Marinete ficou extremamente chateada ao chegar na sua empregadora, a empresa H, para mais um dia normal de trabalho e
encontrar seu computador com uma nova tela de descanso. Esta tela possuía diversos macacos segurando placas com dizeres
racistas. Inconformada com o fato, resolveu descobrir tudo a respeito do racismo do qual foi vítima. Assim, começando pela
Constituição Federal, Marinete descobriu que a prática do racismo
A convalidação dos atos administrativos
Considere a seguinte situação hipotética: João é servidor público de determinado Tribunal de Justiça e, por diversas vezes,
utilizou-se dos serviços do motorista do Tribunal para fins particulares. Assim, utilizou-se do veículo oficial do Tribunal e do
motorista para realizar viagens aos finais de semana, mudanças de residência, levar e buscar seus filhos à escola, fazer
pagamentos em bancos, etc. Em razão dos fatos narrados, João foi processado por improbidade administrativa. Na hipótese de
condenação, João estará sujeito, dentre outras, à cominação de
Sobre o adimplemento e extinção das obrigações:
Sobre o julgamento antecipado parcial do mérito, à luz do Código de Processo Civil,
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 4.
Aspectos Culturais de Mato Grosso do Sul
A cultura de Mato Grosso do Sul é o conjunto de manifestações artístico-culturais desenvolvidas pela população sul-mato-
-grossense muito influenciada pela cultura paraguaia. Essa cultura estadual retrata, também, uma mistura de várias outras
contribuições das muitas migrações ocorridas em seu território.
O artesanato, uma das mais ricas expressões culturais de um povo, no Mato Grosso do Sul, evidencia crenças, hábitos,
tradições e demais referências culturais do Estado. É produzido com matérias primas da própria região e manifesta a criatividade e a
identidade do povo sul-mato-grossense por meio de trabalhos em madeira, cerâmica, fibras, osso, chifre, sementes, etc.
As peças em geral trazem à tona temas referentes ao Pantanal e às populações indígenas, são feitas nas cores da paisagem
regional e, além da fauna e da flora, podem retratar tipos humanos e costumes da região.
(Adaptado de: CANTU, Gilberto. Disponível em: http://profgilbertocantu.blogspot.com.br/2013/08/aspectos-culturais-de-mato-grosso-dosul.html)
As peças em geral trazem à tona temas referentes ao Pantanal e às populações indígenas, são feitas em cores da paisagem regional e, além da fauna e da flora, podem retratar tipos humanos e costumes da região. (3o parágrafo) Após o deslocamento da expressão destacada, sem alterar o sentido da frase original, o uso da vírgula fica correto em:
Em 2015 foi aprovada lei que prevê diversos direitos para pessoas que tenham “impedimento de longo prazo de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva
na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas". O enunciado se refere à
Framboesa pretende criar a associação “X" e Ludmila pretende criar a cooperativa “S". Consultando a Constituição Federal, elas
verificaram que
O Prefeito da pequena metrópole “Y" está com dúvidas a respeito da competência para estabelecer e implantar política de
educação para a segurança do trânsito. Assim, consultando a Constituição Federal, verificou que se trata de competência
No tocante à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, segundo a Constituição Federal, o controle externo, a cargo do
Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. O Tribunal encaminhará relatório de suas
atividades ao
