Questões de Concurso – Aprova Concursos

5626)

Q783265 - FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça,

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

[A harmonia natural em Rousseau]

A civilização foi vista por Jean-Jacques Rousseau (1713-1784) como responsável pela degeneração das exigências morais mais profundas da natureza humana e sua substituição pela cultura intelectual. A uniformidade artificial de comportamento, imposta pela sociedade às pessoas, leva-as a ignorar os deveres humanos e as necessidades naturais.
A vida do homem primitivo, ao contrário, seria feliz porque ele sabe viver de acordo com suas necessidades inatas. Ele é amplamente autossuficiente porque constrói sua existência no isolamento das florestas, satisfaz as necessidades de alimentação e sexo sem maiores dificuldades e não é atingido pela angústia diante da doença e da morte. As necessidades impostas pelo sentimento de autopreservação – presente em todos os momentos da vida primitiva e que impele o homem selvagem a ações
agressivas – são contrabalançadas pelo inato sentimento que o impede de fazer mal aos outros desnecessariamente.
Desde suas origens, o homem natural, segundo Rousseau, é dotado de livre arbítrio e sentido de perfeição, mas o desenvolvimento pleno desses sentimentos só ocorre quando estabelecidas as primeiras comunidades locais, baseadas sobretudo no grupo familiar. Nesse período da evolução, o homem vive a idade do ouro, a meio caminho entre a brutalidade das etapas anteriores e a corrupção das sociedades civilizadas.

(Encarte, sem indicação de autoria, a Jean-Jacques Rousseau – Os Pensadores. Capítulo 34. São Paulo: Abril, 1973, p. 473)

A vida do homem primitivo seria mais feliz que a dos civilizados porque ele sabe viver de acordo com suas necessidades inatas.

Uma nova redação da frase acima, em que se respeitem sua clareza, seu sentido básico e sua correção, poderá ser:

a)
Apesar de nutrir sentimentos inatos, a vida dos homens primitivos, comparativamente a dos civilizados, torna-se mais feliz.
b)
As necessidades primitivas do homem tornam-lhe mais feliz que a dos civilizados quando passam a atender suas forças inatas.
c)
Tendo por parâmetro o atendimento às necessidades naturais, o homem primitivo desfruta de uma condição de felicidade superior à do civilizado.
d)
Para atender a suas necessidades primitivas, o homem natural tem uma vida sobre a qual agrega mais sentimentos de felicidade que os demais.
e)
Os civilizados não levam uma vida proporcionalmente mais feliz que os primitivos pelo fato de não terem atendido as necessidades que dispõe para viver.

5627)

Q783272 - FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça,

Uma Analista estava editando um texto no Microsoft Word 2010, em português, e precisou traduzir a expressão Processo Judicial para o inglês. Para isso ela escolheu a opção Tradução, selecionando na caixa Para, a opção Inglês (EUA). Em condições ideais, este recurso é acessado através da guia:

a)
Referências > Tradução para outras línguas.
b)
Página Inicial > Dicionário Internacional.
c)
Revisão > Dicionário Internacional.
d)
Referências > Referências Internacionais.
e)
Revisão > Dicionário de Sinônimos (ou Pesquisar).

5628)

Q783277 - FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça,

Considere o gráfico e as afirmações a seguir.

I. No período entre 1960 e 2010, o número de municípios no estado cresceu mais de 100%, totalizando 217; no entanto, apenas 10 municípios concentram 1/3 da população maranhense.
II. A criação da região metropolitana de São Luís, no início da década de 1990, deu forte impulso à urbanização do estado e, em 2017, a Grande São Luís tornou-se a terceira região metropolitana do Nordeste.
III. Nas últimas décadas, o êxodo rural e o avanço da tecnologia no campo tiveram forte impacto sobre a redução da população rural e, consequentemente, sobre o total de trabalhadores rurais no estado.

Está correto o que se afirma APENAS em

a)
I e II.
b)
I.
c)
I e III.
d)
II.
e)
II e III.

5629)

Q783284 - FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça,

Constitui atendimento prioritário previsto expressamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência:

a)
Ser atendido em instituições bancárias dentro do período máximo de quinze minutos.
b)
Disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança no embarque e no desembarque.
c)
Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento mais vantajoso em relação às demais pessoas.
d)
Receber condição preferencial quando contratar com o Poder Público.
e)
Receber, sem qualquer custo pessoal, auxílio de cão guia.

5630)

Q783289 - FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Direito

O tombamento imposto a bens imóveis visa, dentre outras finalidades previstas na legislação em vigor, a

a) preservação do patrimônio cultural, podendo o ato instituidor abranger transferência da propriedade ao ente público.
b) estabilização da titularidade do imóvel, que passa a ser do poder público que instituiu a restrição, não mais podendo ser transferido a terceiros.
c) tutela do patrimônio cultural, impondo restrições à transformação e ao uso do bem imóvel, independentemente de sua titularidade ser pública ou privada.
d) substituir a desapropriação como modalidade de intervenção na propriedade privada, na medida em que alcança a mesma finalidade, sem a necessidade de onerar o poder público com a aquisição da propriedade.
e) proteção do patrimônio cultural, restrita sua incidência a imóveis públicos, considerando que os bens privados devem ser objeto de desapropriação para a mesma finalidade.

5631)

Q783291 - FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Direito

Convênios e contratos são ajustes que podem ser celebrados pela Administração pública,

a) mediante prévio procedimento licitatório ou de reconhecimento de dispensa ou inexigibilidade, salvo se forem firmados entre entes da mesma esfera da Administração pública.
b) sendo os convênios destinados a formalizar relação entre entes da Administração direta ou indireta.
c) mediante remuneração prevista pela execução dos serviços, restritos os convênios, no entanto, a controle externo judicial.
d) não apenas com órgãos e entes públicos, mas também com pessoas jurídicas de direito privado, a exemplo de empresas, evidenciando-se, no caso dos convênios, uma identidade de objetivo entre os participantes, ainda que tenham atribuições distintas.
e) sempre que o interesse público se fizer presente, havendo, no caso dos convênios, genuína convergência de interesses, o que não afasta a necessidade de realização de processo de licitação.

5632)

Q783296 - FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Direito

Considere que em determinado Estado da federação tenha sido promulgada lei ordinária, de iniciativa de Deputado Estadual, determinando que os agentes públicos, no exercício da função de fiscalização de trânsito, somente poderiam efetuar notificação a infrator nos casos e sob as condições especificadas no texto, não constantes de lei federal. De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, tal lei é

a) constitucional, uma vez que cuida de matéria de competência legislativa própria do Estado, haja vista o interesse regional do tema.
b) inconstitucional, pois a iniciativa do projeto de lei caberia ao chefe do Executivo local.
c) inconstitucional, na medida em que inexista autorização em lei complementar federal para que Estados legislem sobre questões específicas em trânsito e transporte, que é matéria de competência legislativa privativa da União.
d) inconstitucional, pois a matéria deveria ter sido tratada por lei complementar, embora seja de competência do Estado.
e) constitucional, desde que vise a atender às peculiaridades do Estado, pois versa sobre matéria de competência legislativa concorrente de União, Estados e Distrito Federal.

5633)

Q783304 - FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Direito

Em relação à prescrição, considere:

I. Por implicar perda de direito, a renúncia da prescrição só pode ser expressa, vedada a renúncia tácita.
II. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
III. Os prazos da prescrição, por se tratar de direitos disponíveis, podem ser alterados por acordo das partes.
IV. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.

Está correto o que consta APENAS em

a) III e IV.
b) I, II e IV.
c) I, II e III.
d) I e III.
e) II e IV.

5634)

Q783309 - FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Direito

Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra o patrimônio,

a) tanto o crime de roubo quanto o de furto, para a sua consumação, não precisam que a posse da coisa furtada ou roubada seja mansa, pacífica ou desvigiada.
b) o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa, constitui, em tese, o crime de roubo qualificado.
c) apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção, configura, em tese, o crime de furto de coisa comum.
d) no caso do agente que praticar o crime de furto contra o cônjuge, na constância da sociedade conjugal, o juiz poderá substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
e) no crime de estelionato, não é possível que o sujeito passivo seja pessoa jurídica de direito público, já que somente pessoas físicas podem ser sujeitos passivos desse crime.

5635)

Q783392 - FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça

A emissão de licença para obras de construção constitui ato administrativo

a) de natureza discricionária, não sendo, portanto, obrigatória a motivação no caso de indeferimento diante da ausência de requisitos objetivos legais.
b) de espécie normativa, porque estabelece as condições e termos para a edificação pelo requerente, aspectos que não constam da legislação e, portanto, não podem ser objeto de controle externo.
c) passível de ser controlado pelo Poder Judiciário no que se refere aos requisitos legais para sua emissão, porque configura ato administrativo vinculado.
d) que não pode ser objeto de anulação pelo Poder Judiciário, apenas revogação, considerando que cabe apenas a verificação dos aspectos vinculados do ato.
e) autorizativo e, como tal, discricionário, admitida, portanto, a revogação pela própria Administração, motivadamente, bem como pelo Poder Judiciário, resguardado o mérito do ato.

5636)

Q783397 - FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça

A respeito do que disciplina a Constituição Federal sobre o processo legislativo,

a) a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal e ao Advogado-Geral da União, na forma e nos casos previstos na Constituição.
b) são de iniciativa privativa do Congresso Nacional as leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração.
c) em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional.
d) não será admitido aumento da despesa prevista no orçamento, com exceção aos projetos sobre organização dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, dos Tribunais Federais e do Ministério Público.
e) a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, cinco por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por três Estados, com não menos de um décimo por cento dos eleitores de cada um deles.

5637)

Q783400 - FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça

Sobre as finanças públicas na Constituição Federal,

a) a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei ordinária.
b) a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco do Brasil.
c) os recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão entregues de uma única vez, no início do ano corrente.
d) lei complementar disporá sobre finanças públicas.
e) é vedado a qualquer banco conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.

5638)

Q783405 - FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça

Quanto à penhora, à hipoteca e à anticrese, é correto afirmar:

a) Os sucessores do devedor podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões.
b) O pagamento de uma ou mais prestações da dívida importa a exoneração correspondente da garantia, desde que esta compreenda vários bens.
c) É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.
d) Salvo cláusula expressa, o terceiro que presta garantia real por dívida alheia não fica obrigado a substituí-la, ou reforçá-la, quando, sem culpa sua, se perca, deteriore, ou desvalorize.
e) Nas hipóteses de vencimento antecipado da dívida legalmente previstas, compreendem-se os juros correspondentes ao tempo ainda não vencido.

5639)

Q783412 - FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça

Acerca do que dispõe a Lei de Organizações Criminosas (Lei n° 12.850/2013),

a) a pena do crime de organização criminosa é aumentada de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços), se houver participação de criança, adolescente ou idoso.
b) a condenação com trânsito em julgado acarretará ao funcionário público a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo e a interdição para o exercício de função ou cargo público pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes ao cumprimento da pena.
c) não há incremento de pena do crime de organização criminosa no caso de, na atuação da organização criminosa, tiver sido empregada arma de fogo.
d) se houver indícios suficientes de que o funcionário público integra organização criminosa, poderá o juiz determinar seu afastamento cautelar do cargo, emprego ou função, com prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à investigação ou instrução processual.
e) considera-se organização criminosa a associação de 3 (três) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 3 (três) anos.

5640)

Q783417 - FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo

Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir.

Como assistiremos a filmes daqui a 20 anos?

Com muitos cineastas trocando câmeras tradicionais por câmeras 360 (que capturam vistas de todos os ângulos), o momento atual do cinema é comparável aos primeiros anos intensamente experimentais dos filmes no final do século 19 e início do século 20.
Uma série de tecnologias em rápido desenvolvimento oferece um potencial incrível para o futuro dos filmes – como a realidade aumentada, a inteligência artificial e a capacidade cada vez maior de computadores de criar mundos digitais detalhados.
Como serão os filmes daqui a 20 anos? E como as histórias cinematográficas do futuro diferem das experiências disponíveis hoje? De acordo com o guru da realidade virtual e artista Chris Milk, os filmes do futuro oferecerão experiências imersivas sob medida. Eles serão capazes de “criar uma história em tempo real que é só para você, que satisfaça exclusivamente a você e o que você gosta ou não”, diz ele.

(Adaptado de: BUCKMASTER, Luke. Disponível em: www.bbc.com)

De acordo com Chris Milk, diferente de hoje, os filmes do futuro

a)
permitirão ao público vivenciar experiências individualizadas, de acordo com as preferências de cada um.
b)
darão aos espectadores a chance de se aprofundar no universo criativo do autor, acessando os bastidores da produção.
c)
serão produções mais baratas, o que possibilitará a cada cidadão comum custear seu próprio filme.
d)
terão uma linguagem produzida por meio de programas de computadores, que tornarão obsoleta a figura do cineasta.
e)
deixarão de ser tratados como obras ficcionais ou artísticas, pois serão uma reprodução fiel da rotina dos espectadores.

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