De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico, o contrato de trabalho por prazo indeterminado, para os empregados públicos, somente será rescindido por ato unilateral da Administração Pública nas seguintes hipóteses:
I. prática de falta grave, dentre aquelas enumeradas na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
II. insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos dois recursos hierárquicos dotados de efeito suspensivo, que serão apreciados em 60 dias.
III. acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.
IV. ao completar 75 anos de idade, quando o empregado deverá, obrigatoriamente, ser aposentado.
Está correto o que se afirma APENAS em
A prestação de serviços públicos incumbidos constitucionalmente à Administração, na forma da lei, pode operar-se
Relativamente ao ato administrativo, um dos seus elementos, denominado “objeto”, é
Constitui um dos elementos ou requisitos do ato administrativo a
Gustavo, Henrique, Iago, Joel e Leandro são amigos de infância e não têm relação de parentesco entre si. Cada um desses homens possui uma única embarcação, sendo que cada embarcação tem nome homenageando a mãe de alguém do grupo, de maneira que cada uma das 5 mães foi homenageada e nenhum filho batizou seu próprio barco com o nome da própria mãe. O nome do barco do filho de Benedita é o mesmo nome da mãe de Gustavo. Os nomes dos barcos de Gustavo, Iago e Leandro são, respectivamente, Rute, Teodora e Carlota. A mãe de Joel se chama Arlete, que é o mesmo nome do barco de Henrique.
O nome do barco de Gustavo é o mesmo nome da mãe de Iago. Teodora é a mãe de
A partir do Balanço Patrimonial de uma empresa, publicado em 31/12/2019, foram obtidas as seguintes informações:
− Total do Ativo = R$ 10.000.000,00.
− Patrimônio Líquido = R$ 3.000.000,00.
− Índice de Liquidez Corrente = 1,2.
− Grau de concentração do passivo no curto prazo = 30%.
O valor total do Ativo Não Circulante da empresa, em 31/12/2019, era, em reais,
A empresa Vende & Revende S.A. adquiriu mercadorias para revenda e incorreu nos seguintes gastos durante o ano de 2021:
− Pagamento aos fornecedores das mercadorias: R$ 780.000,00
− Valor do frete para transporte das mercadorias até a empresa: R$ 50.000,00 que foram pagos após 30 dias da data da compra
− Pagamento de seguro para transporte das mercadorias até a empresa: R$ 30.000,00
A empresa obteve durante o ano abatimentos sobre as compras efetuadas no valor de R$ 20.000,00 e sabe-se que o valor dos tributos recuperáveis era R$ 90.000,00 e dos tributos não recuperáveis totalizavam R$ 44.000,00. Sabe-se que a empresa detinha, no início do ano, estoque inicial de mercadorias no valor de R$ 250.000,00 e que, no final do ano, o saldo apresentado era R$ 325.000,00. O valor total das mercadorias vendidas em 2021 foi R$ 1.400.000,00, mas a empresa concedeu desconto de 5% em função dos pagamentos terem sido efetuados à vista. Os tributos incidentes sobre as vendas realizadas totalizaram o valor de R$ 120.000,00 e, adicionalmente, a empresa incorreu nos seguintes gastos relacionados com as vendas efetuadas:
− Pagamento de frete no valor de R$ 10.000,00 para a entrega das mercadorias vendidas
− Pagamento de comissão para os vendedores no valor de R$ 28.000,00
Considerando as informações apresentadas anteriormente, o Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) e o valor do Resultado Bruto com Vendas (Lucro bruto) decorrentes das transações de compra e venda de mercadorias no ano de 2021 foram, respectivamente, em reais,
O impacto reconhecido no resultado de dezembro de 2021 da empresa Só Caixa S.A., referente às aplicações financeiras realizadas em 30/11/2021, foi, em reais,
A empresa Scipião Ltda. produz móveis rústicos para área externa e um de seus vários produtos é um pufe feito em alumínio e corda náutica. Considere as informações de alguns dos recursos necessários à produção e venda dos pufes:
− Mão de obra dos tecelões: a empresa paga os tecelões por unidade de pufe tecido.
− Mão de obra dos supervisores de produção: os empregados recebem um salário mensal e supervisionam a produção de todos os produtos da fábrica ao mesmo tempo.
− Mão de obra dos vendedores: os vendedores recebem 10% sobre o preço líquido de venda de cada unidade de pufe vendida.
− Energia elétrica para iluminação geral da fábrica: os valores são apurados em conformidade com a medição mensal realizada pela empresa de energia elétrica e o espaço é utilizado para a produção de todos os produtos ao mesmo tempo.
− Aluguel da loja de fábrica: a empresa paga um valor mensal pelo aluguel do espaço onde os pufes já finalizados são expostos para venda, juntamente com os outros produtos da empresa.
Com a finalidade de apurar o custo de produção do objeto de custeio unidade de pufe, a empresa classifica
Em 31/12/2020, a empresa Corte & Costura S.A. praticava a taxa de juros de 15% ao ano nas suas vendas a prazo e, nessa data, realizou as seguintes vendas de mercadorias:
− Vendas à vista no valor de R$ 4.000.000,00.
− Vendas a prazo no valor nominal de R$ 1.380.000,00 para ser recebido integralmente em 31/12/2021.
Com base nestas informações, a empresa Corte & Costura S.A. deveria reconhecer
O valor dos encargos financeiros decorrentes deste empréstimo reconhecidos no resultado do ano de 2021 e o saldo contábil do empréstimo apresentado no balanço patrimonial em 31/12/2021, foram, respectivamente, em reais,
Uma máquina foi adquirida por uma empresa em 31/12/2013. O valor pago, à vista, pela aquisição foi R$ 800.000,00, a empresa definiu a vida útil da máquina em 4 anos e o valor residual esperado foi estimado em R$ 80.000,00. Em 31/12/2014, a empresa reavaliou a vida útil remanescente da máquina para 5 anos e o valor residual estimado, no final do novo prazo de vida útil, foi R$ 20.000,00.
Em 31/12/2015, a empresa realizou o teste de redução ao valor recuperável de ativos (teste de “impairment”) com as seguintes informações disponíveis:
− Valor em uso: R$ 560.000,00
− Valor justo líquido das despesas de venda: R$ 460.000,00
O valor contábil da máquina apresentado no Balanço Patrimonial da empresa, em 31/12/2015, foi, em reais,
Uma mercadoria importada é comercializada por uma empresa nacional. A empresa adquiriu um único lote de um fornecedor no exterior e arcou com os seguintes gastos:
− R$ 4.000.000,00 que foram pagos ao fornecedor da mercadoria
− R$ 400.000,00 de transporte aéreo para trazer a mercadoria para o Brasil
− R$ 40.000,00 de imposto de importação não recuperável
− R$ 160.000,00 de taxas e tarifas para ingresso das mercadorias no País
− R$ 60.000,00 de impostos nacionais que serão compensados com os impostos devidos que incidem no momento da venda
− R$ 100.000,00 para transporte da mercadoria do aeroporto até a sede da empresa
A empresa não tinha saldo de estoque dessa mercadoria antes desta compra e vendeu, à vista, 90% do lote adquirido pelo valor líquido de R$ 5.000.000,00. O Lucro Bruto apurado, exclusivamente em relação ao lote vendido, foi, em reais,
A empresa comercial Vendo Quase Tudo S.A. apresentou a seguinte Demonstração do Resultado para o ano de 2017, com os valores expressos em reais:
O preço total pago pela empresa, quando adquiriu as mercadorias para revenda, foi R$ 3.750.000,00, sendo que R$ 350.000,00 correspondiam a tributos recuperáveis já incluídos no valor total pago. Sabendo-se que a empresa não tinha estoque no início do período e que todas as mercadorias adquiridas em 2017 foram vendidas nesse ano, o Valor Adicionado Total a Distribuir gerado pela Vendo Quase Tudo S.A. no ano de 2017 foi, em reais,
Os valores que deveriam ser apresentados na conta Dividendos a Pagar no passivo e o valor total do Patrimônio Líquido, no Balanço Patrimonial de 31/12/2020 da empresa, são, respectivamente, em reais:
