A sinonímia entre “marido e pai”, nesse contexto, dá-se em função da variação linguística.
Considerando o símbolo → representando a implicação. Considerando, também, três fórmulas bem formadas quaisquer, da lógica proposicional α, β e θ, sendo θ = α→β, em qual circunstância θ é uma contradição?
Dadas as afirmativas a respeito dos poderes administrativos,
I. O abuso de poder se divide em excesso de poder e desvio de poder, ocorrendo o primeiro toda vez que o administrador ultrapassar os limites de sua competência, ao passo que o segundo ocorre quando o agente atua nos limites da competência legalmente definida, mas visando a uma finalidade diversa daquela que estava prevista inicialmente.
II. Como regra geral, o poder regulamentar apenas complementa a lei, não inovando no ordenamento jurídico, excepcionado os denominados decretos autônomos previstos no art. 84, VI, da Constituição da República Federativa do Brasil.
III. O poder hierárquico é aquele que confere à administração pública a capacidade de ordenar, de coordenar, de controlar e de corrigir as atividades administrativas no âmbito interno da administração. Por meio dele, ainda, os agentes públicos podem delegar e avocar suas competências.
IV. O poder de polícia é, via de regra, discricionário, motivo pelo qual sua delegação é possível aos particulares.
verifica-se que está/ão correta/s
A prefeitura da cidade Y concedeu uma licença a um estabelecimento para a prestação dos seus serviços. Tal licença, segundo a lei do município, deve ser renovada periodicamente, mediante vistoria e cumprimento das condições necessárias ao atendimento ao público. Diante dessa situação, a administração pública
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei n° 9.394/1996, no art. 3º, afirma que o ensino será ministrado com base em princípios norteadores, entre eles: [...] “III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.
Assinale a alternativa que melhor define esse princípio.
Dadas as afirmativas sobre a educação profissional técnica de nível médio,
I. A modalidade integrada é ofertada somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, independente, de ter matrícula na mesma instituição.
II. A modalidade concomitante é ofertada a quem ingressa no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso.
III. A modalidade concomitante intercomplementar é desenvolvida em cursos destinados, exclusivamente, a quem já tenha concluído o ensino médio ou esteja no último ano desse nível.
verifica-se que está/ão correta/s
A metodologia de ensino significa
A avaliação da aprendizagem é parte das etapas pedagógicas as quais são desenvolvidas nas escolas. Acerca da avaliação, suas finalidades e conceito, é correto afirmar:
Desde o início da vigência da Lei nº 10.639/2003, a temática afro-brasileira se tornou obrigatória nos currículos do ensino fundamental e médio. As escolas públicas e particulares da educação básica devem ensinar aos alunos conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras. Sobre a Lei n° 10.639/2003, é correto afirmar:
Segundo a perspectiva conceitual de Tomaz Tadeu da Silva (1999), o currículo escolar deve ser entendido como parte fundamental da ação da escola no processo de formação estudantil. A respeito do currículo, é correto afirmar:
O Programa implementado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) a qual o texto se refere é o
Alunos que moram na zona rural são atendidos pelos Programas de Apoio ao Transporte do Escolar do Ministério da Educação que já consistiu em três programas diferentes:
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, relacionando o nome do programa a sua descrição.
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, são atribuições da União na organização da educação nacional:
I. assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;
II. elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
III. estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum;
IV. baixar normas gerais sobre cursos profissionalizantes, cursos de graduação e pós-graduação.
verifica-se que está/ão correta/s
A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal, prevê uma vigência, a contar da publicação da Lei, de
Dadas as afirmativas acerca da Lei n° 10.861/2004,
I. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) objetiva assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior.
II. O Sinaes avalia o desempenho acadêmico dos estudantes de graduação.
III. A avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
IV. O Sinaes será desenvolvido em cooperação com os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal.
verifica-se que estão corretas
