Q857522 - COPEVE-UFAL - 2023 - IFAL - AL - Pedagogo

no Brasil, nasce como concessão do Congresso Nacional para reafirmar as políticas de inclusão do governo Fernando Henrique Cardoso. 

entrou em vigor em 2003 e tem duração de dez anos, prorrogáveis por mais dez anos, assim como o Plano Nacional de Educação (PNE). 

é constituída de diretrizes e normativas que servem para a reorganização das práticas pedagógicas, mas deve fazer parte de uma formação complementar e facultativa aos estudantes durante o ciclo escolar.

estabelece o ensino sobre cultura e história afro-brasileiras e especifica que o ensino deve privilegiar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

estabelece o ensino sobre cultura e história afro-brasileiras e especifica que o ensino deve privilegiar o estudo da história da cultura negra brasileira e do negro na formação da sociedade nacional a partir da assinatura da Lei Áurea, com destaque para o legado histórico e político da princesa Isabel.