Concernente a bens públicos, assinale a assertiva correta.
Em relação à análise das demonstrações contábeis, assinale a alternativa incorreta.
Em relação ao ordenamento das principais fases da estatística descritiva, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Em relação à demanda agregada, assinale a alternativa correta.
A respeito da política fiscal, assinale a alternativa correta.
A Lei Federal nº 6.530/78, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina que os Conselhos Federal e Regionais serão administrados por uma diretoria eleita entre os seus membros. Em relação à composição dos membros da diretoria, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Resolução nº 761/2002, certificada pelo Diretor Tesoureiro a existência de débito de duas ou mais anuidades, o Presidente do Conselho Regional determinará a abertura de Processo Administrativo para cancelamento da inscrição da pessoa física ou jurídica. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo.
I. A pessoa física ou jurídica autuada será notificada para que no prazo de 2 (dois) meses, regularize sua situação junto ao órgão, sob pena de cancelamento da inscrição e apreensão da carteira e da cédula de identidade profissionais ou do certificado de inscrição da pessoa jurídica por 12 (doze) meses.
II. A notificação será entregue via postal, independente de aviso de recebimento ao endereço constante dos registros do CRECI, ou por publicação em órgão de imprensa, de preferência oficial, que o fará individualmente a cada devedor, em respeito ao princípio da intimidade.
III. No caso de aviso publicado da imprensa local, o prazo para regularização será contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao da juntada ao processo de cópia autenticada pela Secretaria do CRECI do aviso publicado.
É correto o que se afirma em
Sobre a Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais, assinale a alternativa correta.
A respeito da repercussão na esfera administrativa da sentença penal e da possibilidade de utilização no processo administrativo de prova constituída no processo penal, assinale a opção correta.
A ação civil pública é um instrumento de status constitucional que tem por finalidade a defesa de interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos.
Não é cabível a ação civil pública nas ações de responsabilidade de danos morais e patrimoniais ou que envolvam
Hodiernamente observa-se um aumento na população idosa, o que exige do Estado a adoção de medidas que visem tutelar direitos fundamentais do idoso. Assim, segundo o Estatuto do Idoso, é incorreto afirmar que
Quanto à Representação e participação social política, marque a opção incorreta.
Os direitos humanos podem ser exercidos simultaneamente e encontram limites nos outros direitos igualmente consagrados na Constituição. Assim, pode ocorrer um conflito entre direitos e nesse caso é preciso uma solução coerente que harmonize ambos os direitos. Esse conceito representa a seguinte característica dos Direitos Huma- nos:
Com vistas a estabelecer entre si acordos formais, por escrito, regidos pelo Direito Internacional e objetivando produzir efeitos jurídicos na ordem internacional, os sujeitos de direito internacional público celebram entre si tratados. A seu respeito, é correto afirmar que:
Com relação às teorias das Relações Internacionais, é correto afirmar que