Q578982 - CETRO - 2012 - Prefeitura de Campinas - SP - Economista

Concernente a bens públicos, assinale a assertiva correta.

a) Patrimônios da União, do Estado ou dos Municípios são definidos como bens de domínio público de uso especial.
b) Inalienabilidade e impossibilidade de oneração são características inerentes aos bens de domínio privado do Estado.
c) Os bens de domínio público são caracterizados quando o Estado não exerce sua propriedade.
d) A concessão de uso, como contrato de direito público, é comutativa, porém não é realizado intuitu personae.

Economia