Sobre o processo licitatório, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Exceto na modalidade de concurso, a licitação pode se dar pelos seguintes tipos: melhor preço, melhor técnica, de técnica e preço, ou de maior lance ou oferta.
( ) Entre outras obrigatoriedades, o edital de licitação deve conter o objeto da licitação, em descrição sucinta e clara, prazo e condição para assinatura do contrato e sanções para caso de inadimplemento.
( ) Bens imóveis da Administração Pública derivados de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento não podem ser alienados, devendo a autoridade competente dar-lhe uma finalidade em prol do bem público.
( ) Com o objetivo de proteger o bem público, é facultado à Administração Pública exigir, daquelas empresas que apresentam problemas no cumprimento de outros contratos com ela já assinados, garantias adicionais àquelas previstas no Edital.
Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
Ocorre _____________ ente regulador quando grandes grupos de interesses ou empresas passam a influenciar as decisões e atuação _______________, levando assim a agência a atender mais aos interesses das empresas do que os dos usuários do serviço.
Acerca das Agências Reguladoras, é correto afirmar que
A política pública busca cumprir uma agenda pública. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Ao conjunto de pessoas que atuam juntas em uma criteriosa divisão de trabalho para alcançar um propósito comum, dá-se o nome de
Como resultado de uma típica classificação ABC de produtos, surgiram grupos divididos em três classes. Segundo a Classificação ABC ou Teorema de Pareto, assinale a alternativa correta sobre os produtos da Classe A.
A respeito das características do valor administrativo de um documento, analise as assertivas abaixo.
I. É o valor que informa, fundamenta ou aprova seus atos presentes ou futuros.
II. É um valor primário.
III. É o mesmo que valor histórico.
IV. Dá suporte às atividades da instituição/ organização.
É correto o que se afirma em
Sobre a nomeação de cargos de carreira prevista na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que
De acordo com o artigo 4º, da Lei nº 10.871/2004, sobre as atribuições comuns dos cargos referidos no artigo 1 dessa lei (Carreiras de Regulamento), marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Implementação e execução de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação.
( ) Subsídio e apoio técnico às atividades de normatização e regulação.
( ) A apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.
( ) A identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.
( ) Subsídio à formulação de planos, programas e projetos relativos às atividades inerentes às autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras.
Conforme o § 2º, da Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar que se considera
Para os fins da Lei nº 8.666/1993, considera-se projeto executivo
Segundo a Lei nº 10.520/2002, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio não têm a atribuição
De acordo com o artigo 8º, da Lei nº 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público
I. contratação.
II. reversão.
III. promoção.
IV. nomeação.
É correto o que está contido em
A atual forma do Estado Brasileiro, que, como se sabe, resultou de processo de segregação, uma vez que durante o império era adotado o regime unitário com apenas um poder político, pode ser denominada:
Abaixo estão relacionadas diversas atribuições do controle
externo. Após a leitura, classifi que–as segundo o seguinte
código:
O – opinativa ou consultiva.
F – fiscalizadora.
S – sancionadora.
C – corretiva.
( ) realizar, por iniciativa própria, da Câmara dos
Deputados, do Senado Federal, de Comissão Técnica
ou de Inquérito, inspeções e auditorias de natureza
contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário, e demais entidades
referidas no inciso II do art. 71 da Constituição Federal.
( ) apreciar as contas prestadas anualmente pelo
Presidente da República, mediante parecer prévio que
deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de
seu recebimento.
( ) assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as
providências necessárias ao exato cumprimento da
lei, se verifi cada ilegalidade.
( ) declarar, na ocorrência de fraude comprovada
à licitação, a inidoneidade do licitante fraudador
para participar, por até cinco anos, de licitação na
administração pública federal.
( ) acompanhar a evolução patrimonial dos agentes
públicos mencionados pela Lei n. 8.730/93, por meio
do recebimento das declarações do imposto de renda
de pessoa física.
