Nos termos das normas instituídas pelo Código Civil em vigor, o silêncio, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e quando não for necessária a declaração de vontade expressa, constitui um(a)
Nos termos da legislação de regência, a alienação fiduciária imobiliária pode incidir sobre
No cenário de referência do Plano Decenal de Expansão de Energia 2022, uma das premissas é o(a)
A construção de hidroelétricas causa significativas mudanças na dinâmica de um rio, especialmente devido à presença de reservatórios. A razão entre o volume de um reservatório e as vazões dele afluentes determinam o empo de retenção hidráulica.
Considere as afirmativas a seguir sobre o tempo de retenção hidráulica.
I - Pode ser obtido durante o enchimento do reservatório.
II - Pode ser calculado para reservatórios profundos.
III - Flutuações nos níveis de água acarretam alterações no tempo de retenção.
IV - Reservatórios estratificados têm tempo de retenção infinito.
É correto o que se afirma em
Uma vez que o reservatório se encontra em operação, a ictiofauna de rios diminui drasticamente.
Tundisi, J.G. & Tundisi, T.M. Limnologia. Ofi cina de Texto, 2008. 1ª. ed. p. 345.
Um dos fatores preponderantes para essa mudança é a(o)
O ciclo de implantação de uma usina hidroelétrica compreende cinco etapas.
Na etapa em que se desenvolve o Projeto Executivo são
Um fabricante de pneus afirma que seu produto pode rodar, em média, 60.000 km. Para averiguar tal afirmação, um pesquisador seleciona 49 pneus e obtém uma média de 58.000 km e um desvio padrão de 7.000 km.
Se as hipóteses a serem testadas são H₀ : μ = 60.000 H₁ : μ < 60.000, conclui-se que o p-valor é
Os conflitos de uso das águas podem ser classificados como conflitos de destinação de uso, conflitos de disponibilidade qualitativa e conflitos de disponibilidade quantitativa.
A retirada de água de uma reserva ecológica para irrigação, o lançamento de esgoto sem tratamento em um curso de água e a operação de uma hidrelétrica que causa tamanha flutuação das vazões a ponto de impedir a navegação são, respectivamente, exemplos de conflitos de
Uma bacia hidrográfica rural tem uma precipitação média anual de 1200 mm sobre seus 500 hectares. Sabendo-se que o exutório de seu rio principal escoa um volume de 4,8 milhões de m3 por ano, o coeficiente de escoamento de longo prazo da bacia é
The meaning of groundbreaking new programs (line 40) in Text I can be replaced, without change in meaning, by programs that
O Estado M aprovou, por meio de Lei Estadual, a criação de taxa a incidir sobre os serviços notariais e de registro, com fato gerador identificado pelo serviço desenvolvido, abrangendo a vigilância, a orientação e a correição da atividade em questão e com destinação de parcela de sua arrecadação para financiar um fundo de capital criado com a finalidade de subsidiar o Ministério Público daquele Estado.
Considerando-se o caso descrito, o tributo criado é
A empresa pública ETBRAS aplicou multa contratual, por meio de ato de seu gestor, em face da companhia XPTO, em virtude do descumprimento de cláusula prevista em contrato celebrado após a realização de procedimento licitatório. O objeto do instrumento contratual era a instala- ção de rede de informática na sede da referida Empresa Pública. Inconformada com a medida, a direção da XPTO determinou ao corpo jurídico da empresa que adotasse o remédio processual cabível para anular a penalidade. Nesse sentido, o Mandado de Segurança foi impetrado. Considerando-se a situação apresentada, verifica-se que é
A sessão plenária do STF do dia 16/03/2009 julgou a Reclamação 4.335-5/AC, em que o ministro Gilmar Mendes entendeu ser dispensável a atuação do Senado Federal para suspender a validade, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por meio do controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal , conforme determina o art. 52, X da Lei Maior. Nesse julgamento, o ministro Gilmar Mendes entendeu que a norma constitucional em questão passou por
A respeito da oferta pública de valores mobiliários, considere as afirmativas abaixo.
I - É objetivo essencial da lei das S/A a possibilidade de as empresas obterem capitalização no mercado de valores mobiliários.
II - A distribuição pública de valores mobiliários se caracteriza pela utilização obrigatória de corretores.
III - Os valores mobiliários, nas ofertas públicas, têm de ser negociados através de bolsa de valores.
IV - O registro prévio na CVM da distribuição de valores mobiliários tem por fundamento principal a proteção dos investidores.
Está correto APENAS o que se afirma em
