Entende-se por controle sanitário as ações desenvolvidas pelo órgão de vigilância sanitária para aferição da qualidade dos produtos e a verificação das condições de licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos, envolvendo:
I. Inspeção.
II. Fiscalização.
III. Lavratura de autos.
IV. Aplicação de penalidades.
Estão corretos os itens
A vigilância em saúde “está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças. Além disso, integra diversas áreas de conhecimento e aborda diferentes temas, tais como política e planejamento, territorialização, epidemiologia, processo saúde-doença, condições de vida e situação de saúde das populações, ambiente e saúde e processo de trabalho. A partir daí, a vigilância se distribui entre: epidemiológica, ambiental, sanitária e saúde do trabalhador". Assinale a alternativa que contém informação INCORRETA sobre os tipos de vigilância em saúde:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, têm como atribuições comuns no âmbito administrativo, EXCETO:
A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 43 de 01/09/2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa. Esta resolução se aplica para eventos a partir de quantas pessoas?
Após comprovação da fabricação e comercialização do produto água sanitária sem registro, notificação ou cadastro na ANVISA, pela empresa AquaCloro Ltda., a ANVISA, por meio de resolução específica, proibiu a fabricação, a distribuição, a divulgação, a comercialização e o uso do produto e determinou recolhimento de todos os lotes desse produto disponíveis nos estabelecimentos comerciais.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir
A edição de resolução específica, a exemplo da que proibiu o
comércio da água sanitária da empresa AquaCloro Ltda., é
atribuição do diretor da ANVISA, conforme previsto no
decreto que aprova o regulamento dessa agência.
De acordo com a Agencia Nacional de Vigilãncia Sanitária (ANVISA ), os materiais perfurocortantes e escarificantes (resíduos do Grupo E) devem ser descartados adequadamente de forma a evitar ferimentos físicos e/ou possível contaminação por agentes patogênicos a seus manipuladores. Sobre o descarte correto dos perfurocortantes está CORRETO o que se afirma em:
Considerando a Política Nacional de Promoção da
Saúde (PNPS), analise as afirmativas abaixo, dê valores
Verdadeiro (V ) ou Falso (F ) e assinale a alternativa que
apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
São Eixos Operacionais da Política Nacional de
Promoção da Saúde (PNPS), entendidos como
estratégias para concretizar ações de promoção da
saúde, respeitando-se valores, princípios, diretrizes e
objetivos:
( ) Participação e controle social, que compreendem a
ampliação da representação e da inclusão de sujeitos
na elaboração de políticas públicas e nas decisões
relevantes que afetam a vida dos indivíduos, da
comunidade e dos seus contextos.
( ) Gestão, entendida como a necessidade de priorizar os
processos autocráticos e deliberativos de regulação e
controle, planejamento, monitoramento, avaliação e
financiamento, com a finalidade de agilizar os resultados.
( ) Educação e formação, enquanto incentivo à atitude
permanente de aprendizagem sustentada em
processos pedagógicos problematizadores, dialógicos,
libertadores, emancipatórios e críticos.
( ) Vigilância, monitoramento e avaliação, enquanto uso
de múltiplas abordagens na geração e análise de
informações sobre as condições de saúde de sujeitos
e grupos populacionais, visando subsidiar decisões,
intervenções e implantar políticas públicas de promoção
da saúde.
Em vigilãncia sanitária os riscos à saúde podem ser classificados em cinco tipos: Ambientais, Institucionais, Sociais, Ocupacionais e latrogênicos, também denominados riscos sanitários. Dentre os riscos à saúde, assinale a alternativa que apresenta exemplo de risco latrogênico:
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os próximos
itens.
No modelo de saúde anterior ao SUS, as principais características eram a centralização político-administrativa e a tomada de decisões a cargo da tecnoburocracia, sem a participação popular direta.
Entende-se por VIGILÂNCIA SANITÁRIA, segundo a Lei 8080 de 19 de Setembro de 1990:
Após comprovação da fabricação e comercialização do produto água sanitária sem registro, notificação ou cadastro na ANVISA, pela empresa AquaCloro Ltda., a ANVISA, por meio de resolução específica, proibiu a fabricação, a distribuição, a divulgação, a comercialização e o uso do produto e determinou recolhimento de todos os lotes desse produto disponíveis nos estabelecimentos comerciais.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir
O produto descrito, água sanitária, é um saneante, conforme
definido na legislação, e o controle e a fiscalização desse tipo
de produto pela vigilância sanitária são previstos em diversos
instrumentos legais.
Conforme disposições do Programa Nacional de Segurança do
Paciente, a gestão de risco diz respeito à:
A observação e a análise permanentes da situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, garantindo a integralidade da atenção, que inclui tanto a abordagem individual dos problemas de saúde quanto a coletiva, é denominada
A elevação brusca, temporária e significantemente acima do esperado da incidência de uma determinada doença, deve ser registrada como
Os modelos institucionais de organização da proteção à saúde variam conforme o país. A respeito das funções da vigilância sanitária no Brasil, assinale a alternativa correta.
