A Declaração de Estocolmo, marco na abordagem do meio ambiente como um todo e objeto de preocupação de toda humanidade, estabeleceu 26 princípios. No princípio 1, fixa-se a obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente, para as gerações presentes e futuras, inspirando o caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que trata do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O princípio aí tratado identifica-se com o
De 05 a 16 de junho de 1972, foi realizada a Declaração de Estocolmo (Suécia) que tinha como principal tema:
Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue o item subsequente.
A Agenda Ambiental da Administração Pública estimula a promoção de ações pessoais que envolvam a identificação e a melhoria do local de trabalho do servidor, mas veda a adoção de práticas e atitudes que imprimam características pessoais na decoração do ambiente profissional.
Muitas empresas têm desenvolvido os seus programas de responsabilidade social segundo a abordagem do triple bottom line, que se constitui na principal ferramenta do Índice de Sustentabilidade da Dow Jones (Dow Jones Sustainability Index) da Bolsa de Valores de Nova Iorque e do Índice de Sustentabilidade Social (ISE) da Bovespa.
Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/ cartilha_a3p_36.pdf>. Acesso em: 5 jan. 2018. Adaptado.
A abordagem citada no texto refere-se a um conceito
São alguns dos princípios econômicos ecológicos ou de economia ecológica que orientam e são orientados pelo princípio normativo do desenvolvimento sustentável previsto no art. 225 da Constituição Federal, com EXCEÇÃO:
Observe o trecho abaixo:
(...) se os combustíveis fósseis representam um grande problema para o meio ambiente, para a energia eles representam uma grande solução.
JUNIOR, H.Q.et al. (organização). Economia da Energia: fundamentos econômicos, evolução histórica e organização industrial. Rio de Janeiro. Elsevier, 2016.
O antagonismo descrito pelo autor aponta um conflito que se traduz em um trade-off de objetivos, o qual o Estado deve gerir.
Esses objetivos são a(o)
Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.
Uma das finalidades da licitação é promover o desenvolvimento nacional sustentável: critérios de sustentabilidade devem ser considerados como obrigações da contratada, embora a sua inserção nos autos e no instrumento convocatório seja facultativa.
No que diz respeito à economia da cultura e à preservação do patrimônio cultural, julgue o próximo item.
Leitores e autores independentes não fazem parte da cadeia produtiva do setor de patrimônio cultural de um livro.
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.
Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civilizatório, a eliminação dos lixões representa sério risco de agravamento da precariedade da condição social dos catadores que neles laboram.
O Brasil está na lista dos países que mais contribuem
com a emissão de gases poluentes que agravam o
efeito estufa. Entre as alternativas a seguir, a que
mais ocorre no Brasil, fazendo com que o país seja
um grande poluidor é:
Julgue o item que se segue, relativos a impactos ambientais provocados por agentes poluentes.
Após o seu uso, o óleo lubrificante de motores de combustão interna torna-se um resíduo tóxico, razão por que deve ser descartado em coletores autorizados pela Agência Nacional de Petróleo.
A respeito da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
e das políticas relacionadas ao clima e aos resíduos sólidos, assinale
a opção correta.
Mais investimento em educação, menos crimes. Esse foi o resultado da tese de doutoramento da economista Kalinca Léia Becker, defendida no campus de Piracicaba da Universidade de São Paulo. Em números: aumento de 1% nos investimentos em educação reduz a criminalidade em 0,1%. O objetivo do estudo era comparar a atuação pública na área da educação com a diminuição da agressividade dos alunos, e pensar o ensino e a escola como fatores importantes para reduzir a criminalidade a médio e longo prazos. Foi analisada a influência do gasto em educação com a redução da taxa de homicídios, a partir de dados nacionais dos anos de 2001 e 2009. Depois, Kalinca avaliou os ambientes escolares, utilizando dados das Provas Brasil de 2007 e 2009. “O primeiro ensaio fornece uma análise ampla e agregada do impacto dos gastos com a educação na redução da taxa de homicídios, enquanto o segundo volta-se para dentro da escola, analisando como os vários fatores do ambiente escolar podem prevenir a manifestação do comportamento violento”, contou a pesquisadora, segundo a Agência USP.
(Disponível em: http://veja.abril.com.br/educacao/mais-investimento-em-educacao-menos-crimes-aponta-pesquisa/. Acesso em 15/02/2017).
Através deste tipo de estudo pode-se concluir que:
De acordo com ONGs internacionais de proteção ambiental, estão na base dos principais problemas ambientais brasileiros, entre outros,
Acerca da sustentabilidade nos tribunais eleitorais, assinale a opção
correta.
