Julgue os itens a seguir, a respeito da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (FUNDEB).
Os estados devem utilizar os recursos do FUNDEB, inclusive aqueles oriundos de complementação por parte da União, no mesmo exercício financeiro em que os valores lhes forem creditados.
Julgue os itens a seguir, a respeito da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (FUNDEB).
Ressalvadas as ações de vigilância sanitária, a execução das ações de vigilância da saúde pública, em especial a epidemiológica e a nutricional, estão compreendidas entre as atribuições do SUS.
Julgue os itens a seguir, a respeito da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (FUNDEB).
Observada a diretriz de descentralização do serviço público de saúde em relação a todos os entes federativos, a direção do SUS é única em cada esfera de governo, sendo exercida, no âmbito dos estados, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Julgue os itens a seguir, a respeito da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (FUNDEB).
Integra as fontes de receitas do FUNDEB, no âmbito dos estados, uma parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), relativamente aos imóveis situados nos municípios do respectivo estado.
Tendo em vista as transformações societárias no que diz respeito às condições e relações de trabalho, espaços socio-ocupacionais, e atribuições do assistente social, julgue:
No que diz respeito à prestação de serviços de serviço social nas redes públicas de educação básica, o campo educacional pode ser compreendido como uma atuação socioeducativa.
A equipe de assistentes sociais que atuam junto à Política de Assistência Estudantil de uma determinada instituição de ensino superior recebeu determinação institucional para realizar visita domiciliar aos estudantes beneficiários de bolsas estudantis, com a finalidade de identificar se os estudantes ainda possuem o perfil socioeconômico, conforme estudo socioeconômico para acesso as ações realizadas um ano antes da determinação, e se estavam utilizando os recursos financeiros da bolsa conforme os objetivos da ação. Considerando o código de ética do Assistente Social, o artigo correto a ser considerado pela equipe de assistentes sociais para subsidiar a resposta à determinação institucional é:
Considerando a reflexão de Chauí (1999) sobre os impactos da “reforma” na universidade, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta em relação às ações afirmativas.
O Artigo 206, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, afirma que “O ensino será ministrado com base” em “princípios”. Dentre eles, tem-se o principio de
Assinale a alternativa correta que corresponde a aspectos do empresariamento da educação.
Uma das principais atividades dos Assistentes Sociais nas Universidades Federais nos últimos anos, no que diz respeito ao atendimento direto aos acadêmicos, é a realização de estudos socioeconômicos dos acadêmicos para acesso aos programas de assistência estudantil. Sobre o estudo socioeconômico, é correto afirmar que:
A educação superior brasileira tem recebido grande influência das políticas neoliberais e dos organismos internacionais do capital. Essa lógica aponta a existência de parcerias público-privadas e a diversidade de fontes de financiamento para educação, provocando
As primeiras iniciativas de Assistência Estudantil na década de 1930 estavam voltadas para as seguintes ações:
O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), executado no âmbito do Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal. Assinale a alternativa que corresponde à legislação do PNAES.
Considerando a Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 205, assinale a alternativa correta.
