Segundo Mioto (2013), em uma das concepções contemporâneas da família, a relação entre família e assistência social é concebida como direito de cidadania.
Nessa perspectiva, a assistência social passa a ser pensada:
Julgue os itens a seguir, a respeito da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (FUNDEB).
Os estados devem utilizar os recursos do FUNDEB, inclusive aqueles oriundos de complementação por parte da União, no mesmo exercício financeiro em que os valores lhes forem creditados.
Por se reconhecer pelo gênero feminino, Pedro, um adolescente com 16 anos, adotou o nome social de Larissa. Ele foi matriculado recentemente em uma unidade pública de ensino para cursar o 9º ano do ensino fundamental. No seu primeiro dia de aula, durante a chamada, ele informou ao professor a sua preferência pelo uso do nome social. O professor parou a chamada, requereu a atenção da turma e disse: “na minha aula não tolero menino que se diz menina e menina que se diz menino. Aqui, menino é menino e menina é menina. Portanto, trate de se comportar como homem”. O fato foi levado à assistente social da escola, que orientou o adolescente e seus responsáveis a abrir uma ocorrência policial de acusação ao professor e em defesa do adolescente.
No tocante ao fato, a conduta da assistente social:
Julgue os itens a seguir, a respeito da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (FUNDEB).
Ressalvadas as ações de vigilância sanitária, a execução das ações de vigilância da saúde pública, em especial a epidemiológica e a nutricional, estão compreendidas entre as atribuições do SUS.
Julgue os itens a seguir, a respeito da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (FUNDEB).
Observada a diretriz de descentralização do serviço público de saúde em relação a todos os entes federativos, a direção do SUS é única em cada esfera de governo, sendo exercida, no âmbito dos estados, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Julgue os itens a seguir, a respeito da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (FUNDEB).
Integra as fontes de receitas do FUNDEB, no âmbito dos estados, uma parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), relativamente aos imóveis situados nos municípios do respectivo estado.
