Conforme previsto na Constituição Federal, compete ao sistema único de saúde, exceto:
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, segundo o artigo 198 da Constituição Federal Brasileira de 1988:
A Política Nacional de Atenção Básica tem como estratégia prioritária para a expansão e consolidação da atenção básica a:
A Constituição Federal de 1988 institui o Sistema Único de Saúde como responsável pela oferta da atenção em saúde integral, universal e gratuita a todo cidadão brasileiro. A Atenção Domiciliar é previsto pela Rede de Atenção à Saúde, e se caracteriza pelo atendimento domiciliar de promoção à saúde, além de evitar a hospitalização desnecessária, bem como a diminuição do risco de infecção. A equipe multiprofissional deste serviço é composta, prioritariamente, por
A contrarreforma do Estado atingiu a saúde por meio das proposições de restrição do financiamento público e da dicotomia entre ações curativas e preventivas. A ruptura da concepção de integralidade se deu por meio da criação de dois subsistemas. Assinale a opção que os apresenta.
Durante os últimos meses, a febre amarela tem sido preocupação em várias regiões do Brasil. Essa doença pode ser contraída através de
Com relação à ordem social, julgue o item.
A seguridade social compreende a previdência, a saúde e a assistência, destacando-se que as duas últimas não estão vinculadas a qualquer tipo de contraprestação por parte de seus usuários.
O Estatuto da Igualdade Racial garante à população negra a igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, e o combate à discriminação e intolerância racial. Entre suas proposições está a
Na década de 80, o mundo viveu uma epidemia de HIV/AIDS. Nas décadas seguintes, a partir de pesquisas, do desenvolvimento de novos medicamentos e campanhas educativas focalizadas, essa epidemia vem sendo controlada. No campo dos direitos, o portador do vírus é obrigado a revelar sua sorologia em caso de
Dentro da proposta de Atenção Domiciliar do "Programa Melhor em Casa" do Ministério da Saúde, o território é entendido como:
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
“As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede _______________¹ e constituem um sistema único, com ________________²."
O prefeito do Município Ômega, ante a carência de estabelecimentos públicos de saúde capazes de atender satisfatoriamente às necessidades da população local, celebra diversos convênios com hospitais privados para que passem a integrar a rede de credenciados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando o disposto na Constituição da República de 1988, sobre os convênios firmados pelo prefeito do Município Ômega, assinale a afirmativa correta.
"A atenção básica integra-se como centro de comunicação das necessidades de saúde da população, responsabilizando-se, de forma contínua e integral, por meio do cuidado multiprofissional, do compartilhamento de objetivos e compromissos, enfatizando a função resolutiva dos cuidados primários sobre os problemas mais comuns de saúde" (Brasil; 2007:37). Essa perspectiva mostra uma mudança de padrão, ou seja, a passagem das(dos):
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item com base na posição majoritária e atual do STF.
A vedação à internação de Lúcio em acomodações superiores mediante o pagamento da diferença é constitucional: o atendimento pelo SUS é orientado, entre outros critérios, pela isonomia.
A medicina previdenciária no Brasil data de 1923, quando o governo instituiu, pela Lei Eloy Chaves:
