Em outubro de 2010, uma empresa acionou judicialmente seu principal fornecedor de matérias-primas reivindicando um direito. Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos. No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016. Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens, acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
No final de 2015, a empresa teve de reconhecer, em suas demonstrações contábeis, o ativo e os ganhos decorrentes da decisão judicial proferida a seu favor.
Com relação ao reconhecimento e à mensuração de itens
patrimoniais e de resultado, julgue os itens subsecutivos.
Caso determinada sociedade empresária estime uma provisão,
em virtude de garantia oferecida por problema no
funcionamento inadequado de produto vendido, essa sociedade
deverá reconhecer um passivo e uma despesa no momento da
venda, pelo valor estimado.
Com referência à constituição de provisões matemáticas e fundos previdenciais e administrativos, julgue os itens que se seguem.
O grupamento de contas denominado provisões matemáticas
registra, de forma segregada, os compromissos previdenciais
do plano de benefícios com seus patrocinadores, instituidores,
participantes, assistidos e beneficiários.
Acerca de provisões, passivos e contingências passivas e ativas,
julgue os itens subsecutivos.
Situação hipotética: Um ente federativo adquiriu um terreno
por R$ 120.000,00. Depois de ter gasto mais de R$ 80.000,00
com benfeitorias, recebeu uma proposta de venda no valor de
R$ 500.000,00, que foi recusada. O gestor solicitou ao
contador que registrasse tal valoração na contabilidade do ente.
Assertiva: Nessa situação, caso o contador faça o registro
contábil de acordo com o pedido do gestor, esse registro estará
de acordo com as regras contábeis vigentes.
Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes, que tratam de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
Caso a empresa tenha direito ao reembolso, por terceiro, do total a ser desembolsado para reparação da área poluída, esse direito a reembolso deverá ser registrado em uma conta retificadora de passivo.
Acerca de provisões, passivos e contingências passivas e ativas,
julgue os itens subsecutivos.
Passivo corresponde à obrigação presente que é resultante de
eventos passados e cuja liquidação poderá implicar baixa do
resultado ou desembolso de recursos pela entidade.
Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes, que tratam de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
Na situação apresentada, a saída de recursos que incorporam
benefícios econômicos é considerada possível, pois a
probabilidade de a saída de recursos ocorrer é superior à de ela
não ocorrer.
Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes, que tratam de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
Se, independentemente da aprovação da lei antipoluição, a empresa aceitar publicamente a responsabilidade pela reparação do dano causado ao meio ambiente, estará configurada a existência de um evento passado que conduziu a uma obrigação presente.
Considerando os princípios, teorias e normas contábeis aplicáveis
no Brasil, julgue os itens subsequentes.
A convicção de que uma saída de recursos será dispensável para a liquidação de uma obrigação presente da entidade não elimina o caráter de passivo dessa obrigação.
Com referência à constituição de provisões matemáticas e fundos previdenciais e administrativos, julgue os itens que se seguem.
A conta denominada fundos previdenciais/reversão de saldo
por exigência regulamentar é destinada ao registro de
recursos relativos à parcela do saldo de contas — parcela do
patrocinador que poderá ser devolvida no exercício seguinte
ao da sua constituição.
Relativamente a provisões e contabilidade aplicada à previdência complementar, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que utilizada, se refere a entidade fechada de previdência complementar.
Os litígios judiciais trabalhistas e fiscais cujas decisões futuras possam gerar desembolsos pela EFPC têm de ser registrados no passivo contingencial da gestão previdencial, dispensando-se seu registro em notas explicativas.
O Departamento Jurídico de uma Sociedade Empresária forneceu ao Departamento de Contabilidade a relação dos processos em julgamento, conforme tabela a seguir.
Considerando-se apenas as condições estabelecidas na NBC TG 25 (R1) – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES e os dados da tabela apresentada, a Sociedade Empresária irá reconhecer como provisão, na contabilidade:
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, assinale a opção que indica a principal diferença entre as provisões e os passivos contingentes.
Acerca de provisões, passivos e contingências passivas e ativas,
julgue os itens subsecutivos.
Sendo identificada uma contingência ativa na fase final de uma
ação impetrada por uma empresa contra outra empresa, os
valores a serem convertidos para a impetrante deverão ser
reconhecidos.
Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes, que tratam de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
Se o efeito do valor do dinheiro no tempo for considerado imaterial, o valor da estimativa feita pela empresa não estará sujeito a ajuste com base em valor presente, quando do seu reconhecimento pela contabilidade.
