No trabalho com famílias, os processos de planejamento e gestão vinculam
A concepção de família, atualmente, é entendida por uma multiplicidade de configurações tais como: de laços consanguíneos, de aliança, monoparentalidade, entre outros formatos. Em certos contextos familiares de vulnerabilidade social o apoio emocional, financeiro, e a divisão de responsabilidade de ações cotidianas são realizados pela(o):
O modelo de família nuclear burguesa, composta basicamente pelo triângulo pai, mãe e filhos, com independência em relação à parentela, e por uma complexa combinação de autoridade e amor conjugal, ainda é hegemônico na contemporaneidade. Contudo, esse modelo vem perdendo muito de sua legitimidade, e convive com uma série de novos arranjos familiares, e novos padrões internos de estrutura familiar e concepções de família (Teixeira, 2008). O arranjo familiar caracterizado por “famílias formadas por pessoas que, por diversos motivos, acolhem novos membros, geralmente crianças, que podem ser multiculturais ou birraciais”, são denominadas:
De acordo com Mioto (2010, p. 45), “assistimos, ao longo do tempo, à interferência do Estado nas famílias através de três grandes linhas”. Correspondem às grandes linhas abordadas pela autora, EXCETO:
É de suma importância no cenário contemporâneo, a política de Assistência Social no conjunto protetivo da seguridade social possuindo papel fundamental no processo de emancipação das famílias, enquanto sujeito coletivo, objetivando a manutenção e a extensão de direitos, em sintonia com as demandas e necessidades particulares expressas pelas próprias famílias. Nessa ótica, a centralidade da família é garantida à medida que na Assistência Social, com base em indicadores das necessidades familiares, se desenvolva uma política que em conjunto com as transferências de renda em patamares aceitáveis, se desenvolva, prioritariamente, em redes socioassistenciais que suportem as tarefas cotidianas de cuidado e que valorizem a convivência familiar e comunitária. Assinale, entre as alternativas a seguir, a que descreve de forma correta a natureza e o cunho que a política de Assistência Social deve desenvolver para garantir a centralidade da família e para que em conjunto com as transferências de renda em patamares aceitáveis se desenvolva, prioritariamente, em redes socioassistenciais que suportem as tarefas cotidianas de cuidado e que valorizem a convivência familiar e comunitária.
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Entre as diretrizes da política de atendimento, encontra-se
A adoção é medida de colocação em família substituta. O procedimento de adoção depende de verificação prévia das condições formais e materiais daquele que pretende adotar. Para tanto, é necessário requerimento à Vara da Infância e Juventude competente; na sequência, entrevistas com o psicólogo e o assistente social, visitas domiciliares, após o que serão apresentadas conclusões sobre o requerente e o perfil do adotando desejado e ainda um parecer do Ministério Público. Conclui esse caminho a decisão do juiz, concedendo ou não a habilitação. Conforme prevê o art. 42 do ECA, podem adotar
Nos termos da Convenção nº 182 (de que trata o Decreto Federal nº 3.597/2000) da Organização Internacional do Trabalho sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação, “todo membro deverá adotar, levando em consideração a importância para a eliminação de trabalho infantil, medidas eficazes e em prazo determinado, com o fim de”, EXCETO:
A ruptura de um vínculo afetivo causa transformações
na vida de um casal e o impacto da separação é vivido
também por aqueles que o cercam, em especial, os
filhos. Ocorrem mudanças na dinâmica familiar e no
compromisso entre seus membros, cujas consequências
podem marcar profundamente a criança e o adolescente.
Nesses casos, é frequente a interferência de um dos
genitores, avós ou responsáveis, na indução, da criança
ou adolescente, para que repudie o outro genitor. Essa
interferência caracteriza ato típico de
O assistente social de um projeto que atende a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social foi procurado por Júlia, que gostaria que o seu filho de 15 anos se inserisse no mercado de trabalho. Durante o acolhimento, essa mãe verbalizou que o filho deseja ter acesso a bens, como roupas de marca e outros acessórios, e ela não tem condições de adquiri-los com o salário que recebe. Ressaltou ainda que o adolescente não se sente atraído pela escola e apresenta um histórico de sucessivas reprovações, apresentando defasagem escolar, pois está matriculado no 6º ano do ensino fundamental. Durante o atendimento o assistente social buscou conhecer o cotidiano familiar, os benefícios e serviços sociais a que a família tem acesso e a rede de serviços da região em que residem. Solicitou ainda que, em um próximo atendimento, o adolescente pudesse estar presente, a fim de ouvi-lo e torná-lo partícipe do processo. A fim de atender à demanda inicial da mãe do adolescente, o assistente social esclareceu sobre a possibilidade de inserção do adolescente no mercado de trabalho, na condição de aprendiz. O assistente social informou sobre os Programas de Aprendizagem e finalizou corretamente o atendimento com a seguinte orientação a respeito do contrato de aprendizagem:
A equipe de pediatria de um hospital de média complexidade buscou o Serviço Social com a demanda de acionamento do Poder Judiciário para que fossem tomadas providências em favor de um recém-nascido. Segundo a equipe de saúde, a criança nasceu com 30 semanas, apresentando sérias complicações de saúde em decorrência da prematuridade e, em virtude desse quadro, necessitava de uma transfusão sanguínea. O laudo médico indicava grave condição de saúde, com risco de morte caso não fosse realizado o procedimento supracitado. Contudo, a família não estava autorizando o procedimento por motivos religiosos. Diante do exposto, a equipe do Serviço Social deve:
Com base na regulamentação e nas diretrizes das políticas sociais, julgue os próximos itens.
Conforme as diretrizes da Política Nacional do Idoso, o
atendimento aos idosos deve ocorrer, prioritariamente, por
meio de suas próprias famílias, e não por meio de asilos; isso,
contudo, não exime os órgãos e as entidades públicas de
prestarem serviços e desenvolverem ações específicas para
essa população.
Considerar a seguinte situação em acompanhamento pelo Serviço Social:
Criança de 4 meses de vida, nasceu com uma cardiopatia grave e deficiência visual. Sua mãe vive com outros 3 filhos adolescentes do primeiro casamento, com idades entre 12 e 17 anos. Encontra- se desempregada há 1 ano. Essa família tem
como única renda o benefício assistencial da LOAS do filho mais velho, que também possui deficiência visual.
Após o estudo dessa situação, o Serviço Social indica que essa criança tem direito ao seguinte benefício:
Paulo e Vânia estão adotando uma menina que tem 2 anos de idade. A fim de poderem receber a criança e ambientá-la com tranquilidade, ambos requerem licença paternidade e maternidade, respectivamente. Nesse caso:
A unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam
intervenções especializadas da proteção social especial denomina-se:
