De acordo com Alencar (2006), a realidade brasileira revela um quadro de retração do Estado na esfera social, ressurgindo práticas de cunho conservador relacionadas à família. Uma dessas práticas consiste em:
O reconhecimento de que o consumo de álcool e outras drogas refere-se a um fenômeno com múltiplas causas e consequências nas vidas das pessoas e suas famílias remete, naturalmente, para a construção de alguns consensos. Sobre essa questão, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É consenso que a intervenção não é campo de atuação exclusivo de uma única política pública e/ou de uma disciplina.
( ) É consenso que para fazer frente aos seus múltiplos aspectos é preciso políticas capazes de reconhecer as questões de segurança pública, cujos usuários e suas famílias encontram-se no centro da criminalidade e do risco social.
( ) É consenso que a realidade impõe ao poder público ações articuladas e integradas, envolvendo amplos setores do Estado e da sociedade na perspectiva da prevenção, do tratamento, de cuidados, de proteção social e segurança, buscando garantir direitos e contribuir para a construção da autonomia.
( ) É consenso a efetividade de diagnósticos no território sobre a ocorrência e prevalência dos usos e tipos de drogas mais utilizadas, motivações pessoais para os usos, conhecimento sobre os usuários, suas famílias e suas reais necessidades de acolhida.
São fatores que reforçam a exclusão social dos usuários de drogas que devem ser alvo de atenção especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), EXCETO
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar que
Conforme o Sisnad, as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO
Garantir o atendimento especializado e em rede às crianças e aos adolescentes em situação de abuso e/ou exploração sexual e às suas famílias, realizado por profissionais especializados e capacitados, assim como assegurar atendimento à pessoa que comete violência sexual, respeitando as diversidades de condição étnico-racial, gênero, religião, cultura e orientação sexual, é objetivo de qual eixo do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes?
Considerando o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), assinale a alternativa correta.
A Lei da Maria da Penha foi alterada no ano de 2019, incluindo
No âmbito da violência contra mulher, descumprir a decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência é considerado
A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015 (Estatuto da Juventude). Sobre o direito ao território e mobilidade, lazer, cultura e esporte, previsto nesta legislação, anote a alternativa verdadeira:
ALeinº 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratica ato infracional. Quanto à execução das medidas socioeducativas é correto afirmar o seguinte princípio:
No contexto da sociedade brasileira é sabido que as famílias podem vivenciar situações de _____, que podem acarretar prejuízos aos vínculos familiares e sociais. Nesse sentido, cabe aos Assistentes Sociais que direcionem sua ação profissional à inserção das famílias em _____. Além disso, os profissionais devem compreender que as expressões da questão social, em suas múltiplas formas, acarretam processos de _____ de direitos sociais e 0 pessoais.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
O Programa de Erradicação de Trabalho Infantil:
O Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/2003) foi instituído para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. De acordo com o artigo 10º são direitos do idoso a liberdade, o respeito e a dignidade. Sobre o direito à liberdade, analise as afirmativas abaixo.
I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II. Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
III. Prática de esportes e de diversões.
IV. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Assinale a alternativa correta
