Sobre provisões, ativos e passivos contingentes, é correto afirmar que
Há circunstâncias nas quais entidades do setor público podem manter ativos como propriedades para investimento e tais ativos são tratados pela NBC TSP 06.
Considerando as características de tais ativos, analise os exemplos a seguir.
I. edifício de propriedade da entidade com contrato de arrendamento mercantil operacional com fins comerciais;
II. imóvel arrendado a outra entidade sob arrendamento mercantil financeiro;
III. terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo, e não para venda no curso normal das operações;
IV. terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido.
São exemplos de propriedades para investimento somente:
Os efeitos contábeis resultantes do caso de revisão de vida útil e valor residual de um equipamento classificado como ativo imobilizado, abordado na questão anterior, devem ser tratados:
Concernente ao que dispõe a Lei n.°4.320/64, pode-se afirmar:
Todas as receitas e despesas orçamentárias autorizadas pelo Poder Legislativo devem constar na Lei Orçamentária pelos seus valores totais, sendo vedadas quaisquer deduções;
A lei Orçamentária conterá a discriminação da receita e da despesa, de forma a evidenciar a política econômico financeira e os programas de trabalho do governo, facilitando o acompanhamento e o controle dos gastos públicos;
As receitas e despesas orçamentárias, previstas e autorizadas, deverão ser demonstradas de forma centralizada em uma única peça para cada exercício financeiro.
As assertivas mencionadas, referem-se, respectivamente, aos princípios orçamentários:
Sobre as retenções de tributos nos pagamentos efetuados pelas autarquias federais pelo fornecimento de bens e serviços, é incorreto afirmar:
Para o reconhecimento inicial na conta de estoques de itens que tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, a base de mensuração exigida pela NBC TSP 04 é:
Uma entidade adquiriu um equipamento por R$ 750.000,00, que entrou em operação em 01/01/20x5. O equipamento teve uma vida útil estimada de 12 anos, valor residual de R$ 30.000,00 e tem depreciação apurada pelo método da linha reta.
Em atenção ao desempenho do equipamento, em 02/01/20x9, a entidade contratou uma revisão da vida útil do ativo. O relatório de revisão informou que a nova vida útil remanescente era de 10 anos, além de uma redução de R$ 5.000,00 no valor residual.
Considerando que a entidade acatou o relatório e que não houve outras revisões, o valor líquido contábil do equipamento em 31/12/20x9 é:
Na implantação do Subsistema de Informação de Custos do Setor Público, um elemento importante a ser definido é o método de custeio, que se refere ao método de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto que está sendo custeado.
Acerca da definição do método de custeio, a NBC T 16.11 dispõe que a entidade:
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e afetam seu resultado.
Relacione a COLUNA II com a COLUNA I associando os tipos de variação patrimonial com suas respectivas classificações.
COLUNA I
1. Variações patrimoniais aumentativas
2. Variações patrimoniais diminutivas
COLUNA II
( ) Pessoal e encargos
( ) Desincorporação de passivos
( ) Contribuições
( ) Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo
( ) Custo das mercadorias e produtos vendidos e dos serviços prestados
( ) Incorporação de Passivos Assinale a sequência correta.
O inventário na Administração Pública é a relação, lista, rol, arrolamento de todos os elementos ativos e passivos componentes do patrimônio com a indicação do valor desses elementos, permitindo conhecer a composição qualitativa do patrimônio em determinado momento, bem como fornecer informações para que se estabeleça sua expressão. Quanto ao inventário na Administração Pública assinale a afirmativa correta:
Assinale a alternativa que representa uma Variação Patrimonial Quantitativa Diminutiva.
Uma entidade do setor público adquiriu material de consumo no valor de R$ 360.000,00. Para que os estoques dos materiais de consumo estivessem disponíveis no órgão, a entidade incorreu com os seguintes gastos adicionais: • Seguros ....... R$ 4.500,00 • Frete ............ R$ 6.700,00 • Manuseio ..... R$ 1.200,00 Com base nessas informações e considerando a NBC TSP 04, é correto afirmar que os estoques serão mensurados, em R$, por:
Analise os seguintes itens relativos às características de um recurso:
. seu valor em termos cultural, ambiental e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado em preços de mercado;
. obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda;
. seu valor pode aumentar ao longo do tempo;
. pode ser difícil estimar sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos.
Esses itens, segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), podem ser associados a:
Na mensuração subsequente de ativos imobilizados, após o seu reconhecimento inicial, a entidade deve escolher o modelo do custo ou o modelo da reavaliação como sua política contábil, conforme NBC TSP 07.
Caso uma entidade adote o modelo da reavaliação, como regra geral, o aumento ou redução do valor contábil de uma classe do ativo decorrente de reavaliação deve ser contabilizado:
A transferência da propriedade de um ativo para terceiros, a redução ou extinção do valor econômico de um ativo e o surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo, são fatos que geram o reconhecimento contábil de um(a):
